{"id":1290,"date":"2026-10-27T17:00:00","date_gmt":"2026-10-27T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/growthlog.com.br\/conteudo\/?p=1290"},"modified":"2026-10-17T19:14:35","modified_gmt":"2026-10-17T22:14:35","slug":"duimp-fim-da-di-transportadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/growthlog.com.br\/conteudo\/duimp-fim-da-di-transportadora\/","title":{"rendered":"DUIMP e o fim da DI: o que muda para a transportadora"},"content":{"rendered":"

A Duimp (Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o) \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o que o importador registra no Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior e que est\u00e1 substituindo a DI, em etapas, conforme um cronograma oficial. Para a transportadora de cont\u00eainer, a mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 do despacho em si, que continua sendo do importador e do despachante, mas do jeito como a libera\u00e7\u00e3o da carga e a presen\u00e7a no terminal s\u00e3o registradas e informadas.<\/p>\n

Este guia explica o que \u00e9 a Duimp, onde est\u00e1 o cronograma de desligamento da DI, o que muda na libera\u00e7\u00e3o da carga e o que a transportadora rodovi\u00e1ria deve ajustar.<\/p>\n

O que \u00e9 a Duimp<\/h2>\n

Segundo a Receita Federal, a Duimp \u00e9 preenchida pelo importador no Portal \u00danico e re\u00fane as informa\u00e7\u00f5es do Anexo III da Instru\u00e7\u00e3o Normativa SRF 680\/2006. O registro \u00e9 feito no m\u00f3dulo Importa\u00e7\u00e3o, na fun\u00e7\u00e3o “Elaborar Duimp”.<\/p>\n

A Portaria Coana 165\/2024 disp\u00f5e sobre os procedimentos de registro da Duimp e traz o cronograma de uso obrigat\u00f3rio. Os ajustes ao cronograma s\u00e3o divulgados por Not\u00edcia Siscomex (\u00a7 3\u00ba do art. 16).<\/p>\n

Cronograma de desligamento da DI<\/h2>\n

O desligamento \u00e9 gradual, por tipo de opera\u00e7\u00e3o. Segundo a Receita, quando a Duimp j\u00e1 \u00e9 obrigat\u00f3ria para uma opera\u00e7\u00e3o, a DI registrada nela \u00e9 cancelada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira (\u00a7 2\u00ba do art. 16 da Portaria Coana 165\/2024).<\/p>\n

A tabela completa por modal e opera\u00e7\u00e3o \u00e9 publicada pelo Siscomex na p\u00e1gina “Cronograma de Desligamento DI”, com um simulador que mostra a situa\u00e7\u00e3o de cada opera\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3pria p\u00e1gina avisa que a efetiva\u00e7\u00e3o depende de valida\u00e7\u00f5es do setor privado, e as datas j\u00e1 foram adiadas mais de uma vez em 2026. Antes de planejar, confira no simulador a opera\u00e7\u00e3o de cada cliente.<\/p>\n

O que muda na libera\u00e7\u00e3o da carga<\/h2>\n

A Duimp junta em um s\u00f3 ambiente o que antes passava por sistemas separados. Entre as fun\u00e7\u00f5es listadas no m\u00f3dulo Importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o LPCO (licen\u00e7as e certificados dos \u00f3rg\u00e3os anuentes) e o pagamento centralizado. Os dados dos produtos v\u00eam do Cat\u00e1logo de Produtos, e erro nele exige retifica\u00e7\u00e3o e pode gerar multa, conforme a Receita (FAQ de 2024).<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 o canal \u00fanico de confer\u00eancia. Desde 16\/03\/2026, a Duimp do modal mar\u00edtimo pode ter desembara\u00e7o sobre \u00e1guas, antes da atraca\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m para importador que n\u00e3o \u00e9 OEA, exceto nas unidades aduaneiras de S\u00e3o Paulo (Comunicado Siscomex 018\/2026). Na pr\u00e1tica, a carga pode chegar ao porto j\u00e1 desembara\u00e7ada, e isso encurta o tempo at\u00e9 a retirada.<\/p>\n

Controle de carga: CCT no lugar do NIC<\/h2>\n

No mar\u00edtimo, o deposit\u00e1rio (terminal) registra a recep\u00e7\u00e3o da carga. A FAQ da Receita sobre a Duimp diz que o NIC deve ser substitu\u00eddo pela recep\u00e7\u00e3o no m\u00f3dulo CCT (Controle de Carga e Tr\u00e2nsito) do Portal \u00danico, e prev\u00ea altera\u00e7\u00e3o do controle de carga aquavi\u00e1ria na importa\u00e7\u00e3o a partir de 2026.<\/p>\n

Na fase descrita nessa FAQ (outubro de 2024), s\u00f3 entram no CCT os conhecimentos de carga com Duimp vinculada antes da atraca\u00e7\u00e3o. Os demais seguem com o NIC no sistema Presen\u00e7a de Carga. A documenta\u00e7\u00e3o do Portal \u00danico j\u00e1 lista um servi\u00e7o de recep\u00e7\u00e3o por Duimp no CCT Importa\u00e7\u00e3o aquavi\u00e1rio. Como a regra est\u00e1 em transi\u00e7\u00e3o, confirme com o terminal como ele registra a sua carga.<\/p>\n

Tr\u00e2nsito aduaneiro<\/h2>\n

Quando a importa\u00e7\u00e3o depende de tr\u00e2nsito aduaneiro (DTA, DTC, DT-e), a Duimp s\u00f3 pode ser registrada depois da conclus\u00e3o do tr\u00e2nsito. Uma Duimp registrada antecipadamente n\u00e3o pode ter a carga removida por DTA para zona secund\u00e1ria, segundo as perguntas e respostas da Receita.<\/p>\n

Isso importa para quem faz transporte de cont\u00eainer de porto para porto seco: o regime e o momento do registro da declara\u00e7\u00e3o mudam o fluxo. A Duimp recupera os dados da carga do CE Mercante, sem batimento com a DTA.<\/p>\n

O que a transportadora precisa ajustar<\/h2>\n