Rejei\u00e7\u00e3o de CT-e \u00e9 a resposta da SEFAZ que barra a autoriza\u00e7\u00e3o do documento por violar uma regra de valida\u00e7\u00e3o. Cada rejei\u00e7\u00e3o tem um c\u00f3digo num\u00e9rico e uma mensagem fixa, definidos no Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do Contribuinte (MOC) do CT-e, e o c\u00f3digo j\u00e1 aponta onde est\u00e1 o erro.<\/p>\n
Este guia re\u00fane dez rejei\u00e7\u00f5es que aparecem com frequ\u00eancia na rotina de uma transportadora, com a mensagem oficial, a causa t\u00edpica e a corre\u00e7\u00e3o. Os c\u00f3digos e textos seguem o Anexo I do MOC CT-e 4.00 (leiaute e regras de valida\u00e7\u00e3o) e a nossa ferramenta de consulta de rejei\u00e7\u00f5es de CT-e e MDF-e<\/a>.<\/p>\n A SEFAZ devolve o c\u00f3digo (cStat) e o motivo. Antes de tentar de novo, leia a mensagem inteira: em v\u00e1rias rejei\u00e7\u00f5es ela traz o protocolo, a chave ou o campo problem\u00e1tico.<\/p>\n Um CT-e rejeitado n\u00e3o foi autorizado, ent\u00e3o n\u00e3o existe como documento fiscal. Corrija a causa e transmita de novo. Para entender cada etapa at\u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o, veja o caminho de um CT-e<\/a>.<\/p>\n A mensagem \u00e9 “Duplicidade de CTe” e vem com o n\u00famero do protocolo e a data de autoriza\u00e7\u00e3o. A causa t\u00edpica \u00e9 reenviar um CT-e que j\u00e1 foi autorizado, por exemplo depois de uma queda de conex\u00e3o em que a resposta n\u00e3o chegou ao sistema.<\/p>\n Como corrigir: consulte a situa\u00e7\u00e3o do CT-e pela chave e recupere o XML autorizado com o protocolo informado. N\u00e3o troque o n\u00famero para for\u00e7ar outra autoriza\u00e7\u00e3o, porque isso gera um segundo CT-e para a mesma presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A mensagem \u00e9 “Duplicidade de CTe, com diferen\u00e7a na Chave de Acesso”. J\u00e1 existe CT-e autorizado com a mesma s\u00e9rie e n\u00famero, mas com chave diferente. Costuma ser um reenvio em que o sistema gerou novo c\u00f3digo num\u00e9rico.<\/p>\n Como corrigir: use a chave e o protocolo devolvidos na mensagem, pois aquele \u00e9 o CT-e v\u00e1lido. Se o n\u00famero foi reaproveitado por engano para outra viagem, emita o novo CT-e com o pr\u00f3ximo n\u00famero livre da s\u00e9rie.<\/p>\n A mensagem \u00e9 “NFe inexistente na base de dados da SEFAZ”. A causa mais comum \u00e9 uma chave de NF-e digitada errada ou uma NF-e que ainda n\u00e3o foi autorizada.<\/p>\n Como corrigir: confira cada chave de 44 d\u00edgitos contra o XML ou o DANFE do embarcador. Pelo MOC, essa valida\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativa, ou seja, depende da SEFAZ autorizadora, e por isso pode rejeitar em um estado e passar em outro.<\/p>\n A mensagem \u00e9 “NFe n\u00e3o pode estar cancelada ou denegada”. O embarcador cancelou ou teve a nota denegada depois de entregar o XML para a transportadora.<\/p>\n Como corrigir: pe\u00e7a ao remetente a NF-e substituta v\u00e1lida e informe a nova chave no CT-e. Tamb\u00e9m \u00e9 uma regra facultativa no MOC. Vale conferir a situa\u00e7\u00e3o da nota antes de emitir, e n\u00e3o s\u00f3 depois da rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A mensagem \u00e9 “IE do emitente n\u00e3o vinculada ao CNPJ”. A inscri\u00e7\u00e3o estadual informada n\u00e3o pertence ao CNPJ no cadastro da SEFAZ. \u00c9 frequente em transportadora com v\u00e1rias filiais, quando o cadastro mistura a IE da matriz com o CNPJ de uma filial.<\/p>\n Como corrigir: use a IE do mesmo estabelecimento que emite o CT-e. A regra do MOC prev\u00ea tratamento para o regime especial de IE \u00fanica, ent\u00e3o confirme se esse \u00e9 o seu caso.<\/p>\n A mensagem \u00e9 “IE deve ser informada para tomador Contribuinte”. O tomador foi marcado como contribuinte do ICMS (indIEToma igual a 1), mas a IE ficou em branco.<\/p>\n Como corrigir: informe a IE do tomador ou ajuste o indicador conforme o cadastro dele, como isento ou n\u00e3o contribuinte. Marcar todo tomador como contribuinte por padr\u00e3o \u00e9 a origem mais comum do erro. Sobre quem pode ser tomador, veja o guia do tomador do CT-e<\/a>.<\/p>\n A mensagem \u00e9 “N\u00e3o informado os dados do destinat\u00e1rio indicado como tomador do servi\u00e7o”. O tomador foi apontado como destinat\u00e1rio, mas o grupo do destinat\u00e1rio n\u00e3o foi preenchido. Existem regras equivalentes para remetente, expedidor e recebedor (460, 461 e 462).<\/p>\n Como corrigir: preencha o grupo do destinat\u00e1rio ou mude o indicador para quem realmente paga o frete. Se o pagador n\u00e3o for nenhuma das quatro pontas da opera\u00e7\u00e3o, use a op\u00e7\u00e3o de outro tomador.<\/p>\n A mensagem \u00e9 “CFOP inv\u00e1lido para opera\u00e7\u00e3o”. O primeiro d\u00edgito do CFOP precisa bater com o percurso: 5 quando a presta\u00e7\u00e3o come\u00e7a e termina na mesma UF, 6 quando as UFs s\u00e3o diferentes e 7 quando o destino \u00e9 o exterior.<\/p>\n Como corrigir: compare a UF de in\u00edcio e a UF de fim da presta\u00e7\u00e3o e escolha um CFOP de transporte coerente. Quando a presta\u00e7\u00e3o come\u00e7a em UF diferente da do emitente, o MOC exige 5932 ou 6932 (rejei\u00e7\u00e3o 524). N\u00e3o use o CFOP da nota da mercadoria. Detalhes em CFOP de transporte no CT-e<\/a>.<\/p>\n A mensagem \u00e9 “Valor do imposto n\u00e3o corresponde \u00e0 base de c\u00e1lculo X al\u00edquota”. O valor do ICMS informado difere do resultado de base de c\u00e1lculo vezes al\u00edquota, com toler\u00e2ncia de R$ 0,01.<\/p>\n Como corrigir: recalcule o ICMS com arredondamento em duas casas e, quando houver redu\u00e7\u00e3o de base, aplique a redu\u00e7\u00e3o antes. Ajuste base e al\u00edquota em vez de for\u00e7ar o valor do imposto. A l\u00f3gica do c\u00e1lculo est\u00e1 em ICMS no CT-e: al\u00edquota e CST<\/a>.<\/p>\n A mensagem \u00e9 “Data de Emiss\u00e3o muito atrasada”. A data e hora de emiss\u00e3o est\u00e3o mais de 168 horas (7 dias) atrasadas em rela\u00e7\u00e3o ao recebimento na SEFAZ. Acontece quando o documento fica preso em fila ou \u00e9 gerado antes e transmitido tarde.<\/p>\n Como corrigir: gere o CT-e de novo com a data e hora atuais, com o fuso correto, e assine outra vez. A data de emiss\u00e3o \u00e9 a do documento, n\u00e3o a da viagem.<\/p>\n A rejei\u00e7\u00e3o 531 (“Valor a receber deve ser menor ou igual Valor da Presta\u00e7\u00e3o”) ocorre quando o valor a receber passa do valor total da presta\u00e7\u00e3o. A corre\u00e7\u00e3o \u00e9 rever os componentes do frete, sem somar ao valor a receber algo que n\u00e3o est\u00e1 na presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outras rejei\u00e7\u00f5es t\u00eam texto pr\u00f3prio aqui no blog: a rejei\u00e7\u00e3o 684 do MDF-e, por exemplo, est\u00e1 em CIOT no MDF-e e o prazo<\/a>. E para corrigir um CT-e j\u00e1 autorizado, o caminho \u00e9 a carta de corre\u00e7\u00e3o<\/a>, nos limites que ela permite.<\/p>\n Na nossa vis\u00e3o, a maior parte das rejei\u00e7\u00f5es nasce no cadastro e n\u00e3o na emiss\u00e3o. IE da filial errada, tomador mal classificado e CFOP escolhido na m\u00e3o s\u00e3o erros de dado, e eles se repetem toda vez que o mesmo cliente ou a mesma rota volta.<\/p>\n Por isso o melhor controle \u00e9 validar antes de transmitir: conferir NF-e, CFOP e ICMS no momento do lan\u00e7amento. Cada rejei\u00e7\u00e3o tem custo de carga parada esperando documento, e esse custo \u00e9 maior do que o tempo de preencher o cadastro direito uma vez.<\/p>\n No Growth Log, o CT-e sai da viagem com tomador, CFOP e ICMS vindos do cadastro e das regras da rota, e a rejei\u00e7\u00e3o volta com a causa e o passo de corre\u00e7\u00e3o. Conhe\u00e7a o m\u00f3dulo de fiscal e documentos<\/a> ou agende uma demonstra\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n O que fazer quando o CT-e \u00e9 rejeitado?<\/strong> Ler o c\u00f3digo e a mensagem, corrigir o campo apontado e transmitir de novo. O CT-e rejeitado n\u00e3o foi autorizado, ent\u00e3o n\u00e3o precisa ser cancelado.<\/p>\n Rejei\u00e7\u00e3o 204 e 539 s\u00e3o a mesma coisa?<\/strong> N\u00e3o, mas ambas indicam duplicidade. Na 204 a chave \u00e9 a mesma. Na 539 s\u00e9rie e n\u00famero j\u00e1 existem com chave diferente.<\/p>\n Por que a rejei\u00e7\u00e3o 661 acontece em um estado e em outro n\u00e3o?<\/strong> Porque, segundo o MOC, a valida\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia da NF-e \u00e9 facultativa e depende da SEFAZ autorizadora.<\/p>\n Onde consulto o texto oficial de cada rejei\u00e7\u00e3o?<\/strong> No Anexo I do MOC do CT-e, no Portal Nacional do CT-e, ou na nossa ferramenta de consulta de rejei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Fonte: Portal Nacional do CT-e (cte.fazenda.gov.br), Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do Contribuinte, Anexo I, Leiaute e Regras de Valida\u00e7\u00e3o, vers\u00e3o 4.00 (fev. 2023), regras G015, G021, G022, G041, G043, G047, G048, G050, G051, G103, G109, G157 e G158.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dez rejei\u00e7\u00f5es frequentes do CT-e, com c\u00f3digo, mensagem oficial, causa e corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1306,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1305","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fiscal"],"gl_linkedin":{"texto":"","status":"urn:li:share:7523481658423926786","carrossel":false},"gl_seo":{"title":"Rejei\u00e7\u00f5es do CT-e: as mais comuns e a corre\u00e7\u00e3o | Growth Log","metadesc":"Veja 10 rejei\u00e7\u00f5es comuns do CT-e (204, 539, 661, 519, 675 e outras) com a mensagem oficial do MOC, a causa t\u00edpica e como corrigir cada uma na pr\u00e1tica."},"yoast_head":"\nComo ler uma rejei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Rejei\u00e7\u00e3o 204: duplicidade de CT-e<\/h2>\n
Rejei\u00e7\u00e3o 539: duplicidade com diferen\u00e7a na chave<\/h2>\n
Rejei\u00e7\u00e3o 661: NF-e inexistente na base da SEFAZ<\/h2>\n
Rejei\u00e7\u00e3o 652: NF-e cancelada ou denegada<\/h2>\n
Rejei\u00e7\u00e3o 231: IE do emitente n\u00e3o vinculada ao CNPJ<\/h2>\n
Rejei\u00e7\u00e3o 481: IE obrigat\u00f3ria para tomador contribuinte<\/h2>\n
Rejei\u00e7\u00e3o 463: tomador indicado como destinat\u00e1rio, mas sem destinat\u00e1rio<\/h2>\n
Rejei\u00e7\u00e3o 519: CFOP inv\u00e1lido para a opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Rejei\u00e7\u00e3o 675: ICMS que n\u00e3o confere com base e al\u00edquota<\/h2>\n
Rejei\u00e7\u00e3o 228: data de emiss\u00e3o muito atrasada<\/h2>\n
E a rejei\u00e7\u00e3o 531, do valor a receber?<\/h2>\n
A opini\u00e3o da Growth Log<\/h2>\n
Como um TMS ajuda<\/h2>\n
Perguntas frequentes sobre rejei\u00e7\u00e3o de CT-e<\/h2>\n