S\u00e3o 7h da manh\u00e3, o caminh\u00e3o est\u00e1 carregado e o MDF-e da nova viagem volta da SEFAZ com uma rejei\u00e7\u00e3o que ningu\u00e9m no p\u00e1tio entende. A chave que aparece na mensagem \u00e9 de um manifesto de tr\u00eas semanas atr\u00e1s, de uma entrega que j\u00e1 foi feita, faturada e at\u00e9 recebida.<\/p>\n
O problema n\u00e3o \u00e9 a viagem de hoje. \u00c9 a de ontem, que ningu\u00e9m fechou no fisco e agora cobra a conta com a placa travada ou, no pior caso, com a empresa inteira impedida de manifestar.<\/p>\n
Se voc\u00ea ainda est\u00e1 montando a base do assunto, o post o que \u00e9 MDF-e<\/a> explica o documento do zero, e as siglas do dia a dia est\u00e3o no Gloss\u00e1rio da Log\u00edstica<\/a>. Aqui o foco \u00e9 um s\u00f3: o encerramento, com as regras e os c\u00f3digos de rejei\u00e7\u00e3o tirados do manual oficial.<\/p>\n Deu rejei\u00e7\u00e3o na SEFAZ?<\/strong> Consulte o diagn\u00f3stico de rejei\u00e7\u00e3o de CT-e e MDF-e<\/a>: digite o c\u00f3digo e veja a causa e o passo a passo para corrigir.<\/p>\n Encerramento \u00e9 o evento que informa ao fisco o fim da vig\u00eancia do manifesto. O Ajuste SINIEF 21\/2010, na cl\u00e1usula d\u00e9cima quarta, define o encerramento como o ato que estabelece o fim da vig\u00eancia do MDF-e por meio do registro de evento.<\/p>\n No Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do Contribuinte (MOC) do MDF-e, vers\u00e3o 3.00b, esse evento tem o c\u00f3digo 110112. Ele \u00e9 enviado pelo pr\u00f3prio emitente, assinado com o certificado do mesmo CNPJ base, e leva quatro informa\u00e7\u00f5es: o protocolo de autoriza\u00e7\u00e3o do manifesto, a data do encerramento, a UF e o munic\u00edpio onde a viagem terminou.<\/p>\n Homologado o evento, a consulta do manifesto passa a mostrar a situa\u00e7\u00e3o 132, “Encerramento homologado”. A partir da\u00ed o documento n\u00e3o aceita mais cancelamento nem novos eventos.<\/p>\n O Ajuste SINIEF 21\/2010 lista quatro gatilhos. O manifesto deve ser encerrado:<\/p>\n O MOC acrescenta uma regra geral que vale ouro no p\u00e1tio: se no decorrer do transporte houver qualquer altera\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es do manifesto (ve\u00edculo, carga, documenta\u00e7\u00e3o), ele deve ser encerrado e um novo deve ser emitido com a configura\u00e7\u00e3o nova.<\/p>\n Repare que a norma n\u00e3o fixa um prazo em horas. O marco \u00e9 o fato: acabou o \u00faltimo descarregamento, encerra, e tudo o que vier depois \u00e9 manifesto aberto al\u00e9m do devido.<\/p>\n O Anexo I do MOC 3.00b traz as regras de valida\u00e7\u00e3o que a SEFAZ aplica ao receber um manifesto novo. Quatro delas existem justamente para barrar quem deixa manifesto aberto, e todas devolvem a chave e o protocolo do manifesto mais antigo que causou o bloqueio.<\/p>\n A 611 e a 662 travam um caminh\u00e3o. A 686 trava a transportadora inteira.<\/p><\/blockquote>\n Al\u00e9m do bloqueio t\u00e9cnico, o manifesto aberto fora do prazo \u00e9 descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria. A penalidade, quando existe, vem do regulamento de ICMS de cada estado, ent\u00e3o o valor varia conforme a UF.<\/p>\n Muito emissor foi programado para um atalho: recebe a rejei\u00e7\u00e3o, l\u00ea a chave que veio na mensagem, encerra aquele manifesto e tenta de novo. O MOC trata isso, no item 8.3, como uso indevido.<\/p>\n A regra \u00e9 objetiva. Se o mesmo CNPJ receber mais de 5 rejei\u00e7\u00f5es dos tipos 462, 610, 611 ou 686 dentro de uma hora, o autorizador passa a suprimir a chave e o protocolo da mensagem de retorno por uma hora, a partir da sexta rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quem depende desse atalho fica cego no pior momento: a rejei\u00e7\u00e3o chega sem dizer qual manifesto est\u00e1 aberto. A sa\u00edda correta \u00e9 o servi\u00e7o de Consulta MDF-e n\u00e3o encerrados do pr\u00f3prio autorizador, que devolve as chaves pendentes do emitente, e que um bom emissor usa antes de transmitir, como mostramos no caminho de um CT-e<\/a> at\u00e9 a SEFAZ.<\/p>\n O evento de encerramento tamb\u00e9m tem valida\u00e7\u00f5es, e os erros mais comuns s\u00e3o de cadastro, n\u00e3o de regra fiscal. Os principais c\u00f3digos do MOC:<\/p>\n Para viagem que termina fora do pa\u00eds, o MOC exige UF “EX” (c\u00f3digo 99) e munic\u00edpio 9999999, sob pena da rejei\u00e7\u00e3o 689.<\/p>\n O emitente n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico que pode fechar o manifesto. O \u00a7 1\u00ba da cl\u00e1usula d\u00e9cima quarta do Ajuste permite que a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria encerre de of\u00edcio quando o contribuinte n\u00e3o o fez, ou quando entender conveniente. No MOC isso aparece como o evento 310112, “Encerramento do Fisco”.<\/p>\n Desde o Ajuste SINIEF 45\/2023 existe ainda uma terceira via: o \u00a7 3\u00ba permite que o transportador declarado no documento encerre o MDF-e quando o emitente n\u00e3o o fez, ficando respons\u00e1vel pelos efeitos jur\u00eddicos do evento. Pense no aut\u00f4nomo travado porque o embarcador que emitiu o manifesto esqueceu de encerrar.<\/p>\n Um cuidado: a tabela de eventos do MOC 3.00b ainda n\u00e3o traz um c\u00f3digo pr\u00f3prio para o encerramento pelo transportador. Antes de contar com essa via, confirme com o seu emissor e com a SEFAZ da sua UF se ela j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel.<\/p>\n Cancelar e encerrar parecem a mesma coisa para quem est\u00e1 no p\u00e1tio, mas o fisco trata como opostos. Cancelamento diz que a viagem n\u00e3o aconteceu. Encerramento diz que ela aconteceu e terminou.<\/p>\n O Ajuste permite cancelar em at\u00e9 24 horas da autoriza\u00e7\u00e3o, desde que o transporte n\u00e3o tenha come\u00e7ado. O MOC transforma isso em tr\u00eas travas:<\/p>\n A regra de bolso: saiu do p\u00e1tio, n\u00e3o cancela mais. Dado errado em viagem j\u00e1 iniciada se resolve encerrando e emitindo outro manifesto.<\/p>\n Nem toda mudan\u00e7a exige manifesto novo. O MOC prev\u00ea dois eventos para isso.<\/p>\n O Ajuste obriga o registro deste evento sempre que houver troca, substitui\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o de motorista. Ele s\u00f3 vale para o modal rodovi\u00e1rio (rejei\u00e7\u00e3o 644) e exige CPF v\u00e1lido (rejei\u00e7\u00e3o 645).<\/p>\n O MOC aceita at\u00e9 99 eventos de inclus\u00e3o de condutor no mesmo manifesto. Troca de motorista no meio da rota, portanto, n\u00e3o \u00e9 motivo para encerrar: \u00e9 motivo para registrar o evento antes de o novo condutor assumir o volante.<\/p>\n Aqui mora uma confus\u00e3o frequente. O evento de inclus\u00e3o de DF-e n\u00e3o serve para acrescentar CT-e a qualquer manifesto. Ele existe para o MDF-e emitido com indica\u00e7\u00e3o de carregamento posterior, e s\u00f3 aceita NF-e.<\/p>\n Pelo MOC, essa modalidade \u00e9 para o emitente de carga pr\u00f3pria que, no in\u00edcio da viagem, ainda n\u00e3o tem acesso aos documentos fiscais, em opera\u00e7\u00e3o interna na UF. Se o manifesto n\u00e3o tiver essa indica\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o \u00e9 rejeitada com o c\u00f3digo 708.<\/p>\n Para a transportadora que emite CT-e, a regra do Ajuste continua valendo: novas mercadorias para a mesma UF de descarregamento pedem encerramento e manifesto novo.<\/p>\n O Ajuste SINIEF 3\/2026 tornou obrigat\u00f3rio o grupo do CIOT no MDF-e nas presta\u00e7\u00f5es de transporte rodovi\u00e1rio por conta de terceiros e mediante remunera\u00e7\u00e3o. A Nota T\u00e9cnica 2026.001 transforma isso em valida\u00e7\u00e3o: a rejei\u00e7\u00e3o 684, “CIOT dever\u00e1 ser informado”, com homologa\u00e7\u00e3o em 21\/09\/2026 e produ\u00e7\u00e3o em 23\/11\/2026.<\/p>\n O prazo, quem gera o c\u00f3digo e as multas est\u00e3o explicados em CIOT no MDF-e: rejei\u00e7\u00e3o 684 e o prazo de setembro<\/a> e em Resolu\u00e7\u00e3o ANTT 6.078<\/a>. O ponto que interessa aqui \u00e9 outro.<\/p>\n A tabela de eventos do MOC n\u00e3o tem evento para incluir ou trocar o CIOT depois da autoriza\u00e7\u00e3o. Se o manifesto saiu sem o c\u00f3digo, ou com o c\u00f3digo errado, o caminho \u00e9 o mesmo de qualquer altera\u00e7\u00e3o: cancelar dentro das 24 horas, se a viagem n\u00e3o come\u00e7ou, ou encerrar e emitir um novo.<\/p>\n Este texto faz parte do<\/strong> Guia do CT-e e dos documentos fiscais<\/a>, que re\u00fane todos os artigos sobre o tema.<\/p>\n Nenhuma dessas rejei\u00e7\u00f5es \u00e9 dif\u00edcil de entender. Elas acontecem porque o encerramento \u00e9 tratado como tarefa do faturamento, num sistema que n\u00e3o sabe que a entrega foi feita.<\/p>\n Encerramento \u00e9 evento de opera\u00e7\u00e3o. Quem sabe que o \u00faltimo descarregamento terminou \u00e9 o tr\u00e1fego ou o comprovante de entrega, e \u00e9 dali que o encerramento deveria sair.<\/p>\n Troca de motorista, de carreta e transbordo s\u00e3o decis\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o com consequ\u00eancia fiscal imediata, e o fiscal separado da viagem<\/a> \u00e9 exatamente onde essa consequ\u00eancia se perde. Em redespacho e subcontrata\u00e7\u00e3o, vale conferir tamb\u00e9m qual CT-e cada parte emite<\/a>.<\/p>\n O primeiro ganho \u00e9 enxergar. No Growth Log, a pend\u00eancia de encerramento aparece na pr\u00f3pria viagem, e o encerramento sai em poucos cliques a partir da viagem conclu\u00edda, j\u00e1 com munic\u00edpio e UF do \u00faltimo descarregamento preenchidos. Sem c\u00f3digo IBGE digitado \u00e0 m\u00e3o, a 714 e a 614 deixam de existir.<\/p>\n O segundo ganho \u00e9 prevenir. Quando a pr\u00f3xima viagem da mesma placa \u00e9 programada, o sistema j\u00e1 sabe se existe manifesto aberto no caminho, antes de o caminh\u00e3o encostar na doca e antes de a SEFAZ devolver a 611 ou a 662.<\/p>\n O terceiro \u00e9 consist\u00eancia. No Growth Log, CT-e, CIOT e MDF-e nascem da mesma viagem, em poucos cliques e sem redigita\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o manifesto que substitui um encerrado sai com placa, condutor, documentos e CIOT batendo entre si. O m\u00f3dulo completo est\u00e1 em Fiscal e Documentos<\/a>.<\/p>\nO que \u00e9 o encerramento do MDF-e<\/h2>\n
Quando o MDF-e deve ser encerrado<\/h2>\n
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O que acontece se n\u00e3o encerrar: as rejei\u00e7\u00f5es do MOC<\/h2>\n
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A armadilha do “encerro quando der rejei\u00e7\u00e3o”<\/h2>\n
Como se encerra: as rejei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio evento<\/h2>\n
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Encerramento pelo fisco e pelo transportador<\/h2>\n
Cancelar ou encerrar: a diferen\u00e7a que muda o documento<\/h2>\n
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Inclus\u00e3o de condutor e de DF-e: o que d\u00e1 para mudar sem encerrar<\/h2>\n
Inclus\u00e3o de condutor (110114)<\/h3>\n
Inclus\u00e3o de DF-e (110115)<\/h3>\n
MDF-e com CIOT: por que o encerramento importa ainda mais<\/h2>\n
A opini\u00e3o da Growth Log<\/h2>\n
Como um TMS resolve o encerramento<\/h2>\n
O essencial em cinco linhas<\/h2>\n