A carga foi entregue, o cliente assinou e a viagem parece encerrada. S\u00f3 que o cont\u00eainer vazio continua no p\u00e1tio do importador, e ningu\u00e9m anotou em qual depot ele precisa ser devolvido nem at\u00e9 quando. Tr\u00eas semanas depois chega a fatura do armador, com dias de sobre-estadia e uma taxa de reparo por um amassado que ningu\u00e9m viu.<\/p>\n
A perna do vazio \u00e9 a mais subestimada do transporte de cont\u00eainer. Ela paga pouco, n\u00e3o tem mercadoria de valor e costuma ficar para “quando sobrar caminh\u00e3o”. \u00c9 exatamente por isso que concentra os preju\u00edzos que a transportadora descobre tarde demais.<\/p>\n
Este guia organiza o que a opera\u00e7\u00e3o precisa controlar na retirada e na devolu\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer vazio: o papel do depot, o rel\u00f3gio do free time, os documentos que protegem a transportadora e a quest\u00e3o fiscal do trecho vazio. Se alguma sigla for nova, o Gloss\u00e1rio da Log\u00edstica<\/a> explica cada uma.<\/p>\n Depot \u00e9 o terminal onde os cont\u00eaineres vazios ficam guardados entre um uso e outro. \u00c9 nele que o armador (ou o dono do equipamento) recebe as caixas devolvidas pela importa\u00e7\u00e3o e libera as caixas que v\u00e3o para a ova na exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m de armazenar, o depot faz a vistoria de entrada e sa\u00edda, registra avarias, executa limpeza e reparos e controla o estoque de cada tipo de equipamento. A pr\u00f3pria regula\u00e7\u00e3o da ANTAQ usa o termo: a Resolu\u00e7\u00e3o ANTAQ n\u00ba 62\/2021 cita o “dep\u00f3sito de cont\u00eaineres (depot)” ao tratar da contagem da livre estadia.<\/p>\n Para a transportadora, o depot \u00e9 um endere\u00e7o com regras pr\u00f3prias: hor\u00e1rio de funcionamento, agendamento, fila, exig\u00eancia de documentos e crit\u00e9rios de aceite. Trat\u00e1-lo como “mais um ponto de entrega” \u00e9 o primeiro erro.<\/p>\n O ciclo \u00e9 o mesmo no longo curso e na cabotagem<\/a>: muda o navio, mas o vazio continua saindo e voltando de um depot pelas m\u00e3os da transportadora.<\/p>\n Na exporta\u00e7\u00e3o, o vazio abre a opera\u00e7\u00e3o. O exportador tem o booking confirmado com o armador, que libera um ou mais cont\u00eaineres em um depot indicado. A transportadora retira o vazio, leva para a ova no cliente e entrega o cheio no terminal de embarque.<\/p>\n Pela Resolu\u00e7\u00e3o ANTAQ n\u00ba 62\/2021 (art. 20, inciso I), o prazo de livre estadia no embarque come\u00e7a a contar na data em que o vazio \u00e9 retirado no local acordado. Ou seja, o rel\u00f3gio dispara no gate-out do depot, e n\u00e3o quando o caminh\u00e3o chega ao exportador.<\/p>\n Retirar o vazio cedo demais consome free time com a caixa parada no p\u00e1tio do cliente. Retirar tarde demais aperta a ova e amea\u00e7a o prazo do navio, tema que tratamos em booking, cut-off e gate-in<\/a>. A data certa de retirada \u00e9 uma decis\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de disponibilidade de caminh\u00e3o.<\/p>\n Na importa\u00e7\u00e3o, o vazio fecha a opera\u00e7\u00e3o. A transportadora retira o cont\u00eainer cheio no terminal, entrega no importador, aguarda a desova e devolve a caixa vazia no depot indicado pelo armador. A vis\u00e3o completa dos dois fluxos est\u00e1 em importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o no rodovi\u00e1rio de cont\u00eainer<\/a>.<\/p>\n Aqui, a norma diz que a livre estadia conta a partir do dia seguinte \u00e0 entrega da carga no local acordado (art. 20, inciso II). E a responsabilidade do usu\u00e1rio pela sobre-estadia s\u00f3 termina com a devolu\u00e7\u00e3o do cont\u00eainer vazio no local acordado, no estado em que foi recebido, salvo deteriora\u00e7\u00e3o natural pelo uso regular (art. 21).<\/p>\n Free time \u00e9 o per\u00edodo em que o cont\u00eainer pode ser usado sem custo. Estourou, come\u00e7a a cobran\u00e7a di\u00e1ria, que no mercado aparece como demurrage e, em alguns contratos, como detention, quando o armador separa o tempo dentro do terminal do tempo com a caixa fora dele. A norma da ANTAQ trata tudo sob um nome s\u00f3: sobre-estadia de cont\u00eainer.<\/p>\n N\u00e3o vamos repetir aqui a mec\u00e2nica da cobran\u00e7a, que est\u00e1 no artigo sobre demurrage de cont\u00eainer<\/a>. O ponto que interessa \u00e0 perna do vazio \u00e9 outro: dois dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o 62\/2021 que a transportadora precisa conhecer para defender o cliente e a si mesma.<\/p>\n No vazio, quem n\u00e3o registra a tentativa de devolu\u00e7\u00e3o paga pelo dia que o depot n\u00e3o recebeu.<\/p><\/blockquote>\n Na exporta\u00e7\u00e3o, a retirada depende da libera\u00e7\u00e3o do armador vinculada ao booking: quantidade, tipo de equipamento, depot e validade. Sem a refer\u00eancia correta, o depot n\u00e3o entrega a caixa, e o caminh\u00e3o volta vazio de verdade.<\/p>\n Na importa\u00e7\u00e3o, o armador ou seu agente informa o depot de devolu\u00e7\u00e3o. Essa informa\u00e7\u00e3o precisa estar na ordem de servi\u00e7o do motorista antes da desova terminar, e n\u00e3o ser descoberta no dia da devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Boa parte dos depots opera com agendamento pr\u00e9vio por placa, motorista e n\u00famero do cont\u00eainer. Janela perdida significa, na melhor hip\u00f3tese, reagendar para outro dia com o free time consumindo.<\/p>\n O agendamento deve ficar amarrado ao cont\u00eainer e \u00e0 viagem, com confirma\u00e7\u00e3o guardada. Se o depot cancelar ou n\u00e3o tiver vaga, o registro \u00e9 a prova da tentativa frustrada.<\/p>\n O EIR (Equipment Interchange Receipt), tamb\u00e9m chamado de interchange ou termo de vistoria, \u00e9 o documento emitido pelo depot ou terminal na troca de cust\u00f3dia do cont\u00eainer. Ele registra n\u00famero da caixa, data, hora, placa e o estado do equipamento, com as avarias encontradas.<\/p>\n Na pr\u00e1tica do setor, o EIR \u00e9 a principal prova de como a caixa saiu e como voltou. \u00c9 com ele que o armador cobra um reparo, e \u00e9 com ele que a transportadora contesta uma cobran\u00e7a indevida.<\/p>\n A regra de ouro: conferir o EIR de sa\u00edda antes de sair do depot. Avaria que existe no cont\u00eainer e n\u00e3o est\u00e1 no documento passa a ser, na pr\u00e1tica, avaria causada por quem estava com ele.<\/p>\n Quando a caixa volta suja ou avariada, o depot aponta no EIR de entrada e o armador repassa o custo de limpeza ou reparo, normalmente ao importador ou ao exportador, conforme o contrato de transporte mar\u00edtimo.<\/p>\n A transportadora entra na conta quando a avaria aconteceu sob sua cust\u00f3dia ou quando ela n\u00e3o consegue provar o contr\u00e1rio. Por isso o cliente vai perguntar: “a caixa saiu assim do depot?”. Sem EIR de sa\u00edda e sem fotos, a resposta \u00e9 uma opini\u00e3o.<\/p>\n A limpeza segue o mesmo racioc\u00ednio: a caixa deve voltar sem resto de carga, forra\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7o. Combine isso com o cliente por escrito e registre a condi\u00e7\u00e3o na retirada.<\/p>\n Nem todo vazio liberado serve para a carga. O motorista precisa conferir, ainda no depot, se o tipo e o tamanho batem com o booking e se a caixa est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n Caixa inadequada se recusa no depot, com o motivo registrado no EIR ou em ocorr\u00eancia. Aceitar para “resolver depois” transfere o problema para dentro do p\u00e1tio do cliente.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, sim. A Secretaria da Fazenda paulista tem entendimento consolidado em respostas a consultas tribut\u00e1rias: o transporte intermunicipal ou interestadual de cont\u00eainer vazio de terceiro, cobrado como frete, \u00e9 fato gerador do ICMS e exige CT-e pr\u00f3prio.<\/p>\n A Resposta \u00e0 Consulta 32790\/2025 tratou justamente da importa\u00e7\u00e3o (cheio at\u00e9 o importador e vazio at\u00e9 o terminal do armador) e da exporta\u00e7\u00e3o (vazio do depot e cheio at\u00e9 o porto). A conclus\u00e3o foi a emiss\u00e3o de um CT-e para cada etapa, sem possibilidade de um \u00fanico CT-e cobrir as duas presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A mais recente, a Resposta \u00e0 Consulta 34094\/2026, publicada em 22\/09\/2026, enfrentou o argumento do contrato \u00fanico com o valor do retorno embutido no frete. A SEFAZ-SP manteve a posi\u00e7\u00e3o: contrato entre as partes n\u00e3o muda a defini\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, e o cont\u00eainer vazio \u00e9 um objeto distinto do cont\u00eainer cheio.<\/p>\n Tr\u00eas cuidados pr\u00e1ticos decorrem dessas respostas:<\/p>\n O CFOP do trecho vazio n\u00e3o foi definido nessas respostas, que dependeram de detalhes de cada caso. N\u00e3o adote um c\u00f3digo por analogia sem valida\u00e7\u00e3o fiscal. O passo a passo da emiss\u00e3o est\u00e1 em o caminho de um CT-e<\/a>; o ponto aqui \u00e9 n\u00e3o deixar o vazio sem documento.<\/p>\n Devolu\u00e7\u00e3o no depot errado.<\/strong> O armador muda o depot de devolu\u00e7\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega ao motorista. A caixa entregue fora do local acordado n\u00e3o encerra a responsabilidade, e o frete para levar ao lugar certo sai do bolso de algu\u00e9m.<\/p>\n Avaria n\u00e3o registrada na sa\u00edda.<\/strong> O motorista assina o EIR sem conferir e a caixa j\u00e1 tinha um furo no teto. Na devolu\u00e7\u00e3o, o depot aponta o dano e a conta chega como se fosse da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Janela perdida.<\/strong> O caminh\u00e3o chega depois do hor\u00e1rio, sem agendamento ou com agendamento de outra placa. Na exporta\u00e7\u00e3o, isso pode virar carga fora do navio, cen\u00e1rio tratado em rebooking e janela perdida<\/a>; na importa\u00e7\u00e3o, vira mais dias de sobre-estadia.<\/p>\n Vazio esquecido.<\/strong> A caixa desovada fica dias no cliente porque ningu\u00e9m gerou a ordem de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Trecho vazio sem CT-e.<\/strong> A opera\u00e7\u00e3o trata a devolu\u00e7\u00e3o como “volta do frete” e roda sem documento. Em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 presta\u00e7\u00e3o sem documento fiscal.<\/p>\n Na nossa leitura, o vazio precisa ser tratado como viagem, com programa\u00e7\u00e3o, prazo, documento e comprovante pr\u00f3prios. A transportadora que o encara como sobra de agenda acaba financiando a sobre-estadia do cliente e o reparo do armador.<\/p>\n Tamb\u00e9m defendemos cobrar a perna do vazio de forma expl\u00edcita. Frete de devolu\u00e7\u00e3o embutido e invis\u00edvel \u00e9 margem que some quando o depot manda a caixa para outro endere\u00e7o ou quando a janela vira dois dias de espera.<\/p>\n No Growth Log, a retirada do vazio fica registrada por cont\u00eainer, com depot, refer\u00eancia de libera\u00e7\u00e3o, agendamento e EIR, em poucos cliques a partir da viagem. Na importa\u00e7\u00e3o, a devolu\u00e7\u00e3o segue o mesmo caminho: depot, janela, aceite do depot com quem recebeu e o EIR de entrada guardado junto da caixa.<\/p>\n No Growth Log, o CT-e de cada trecho \u00e9 emitido a partir da pr\u00f3pria programa\u00e7\u00e3o, e o painel mostra quais cont\u00eaineres est\u00e3o com o free time acabando e ainda n\u00e3o t\u00eam devolu\u00e7\u00e3o agendada. Veja como isso funciona na opera\u00e7\u00e3o depot<\/a> e no m\u00f3dulo fiscal e documentos<\/a>.<\/p>\nO que \u00e9 depot de cont\u00eainer vazio<\/h2>\n
O ciclo do vazio na exporta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
O ciclo do vazio na importa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Free time, demurrage e detention: onde o vazio entra na conta<\/h2>\n
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Documentos da retirada e da devolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Libera\u00e7\u00e3o do vazio<\/h3>\n
Agendamento de janela<\/h3>\n
EIR: o termo de vistoria<\/h3>\n
Vistoria, avaria e limpeza: quem paga<\/h2>\n
Cont\u00eainer inadequado: reefer, open top e flat rack<\/h2>\n
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Transporte de cont\u00eainer vazio: precisa de CT-e?<\/h2>\n
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Riscos comuns na devolu\u00e7\u00e3o do vazio<\/h2>\n
A vis\u00e3o da Growth Log<\/h2>\n
Como um TMS resolve a retirada e a devolu\u00e7\u00e3o do vazio<\/h2>\n