O cliente manda no WhatsApp: “essa carga \u00e9 FOB”. O caminh\u00e3o sai, o CT-e \u00e9 emitido contra o remetente porque foi ele quem ligou pedindo o ve\u00edculo, e trinta dias depois a fatura volta. O remetente diz que quem paga \u00e9 o comprador; o comprador diz que nunca contratou ningu\u00e9m.<\/p>\n
Esse desencontro \u00e9 mais comum do que parece. Frete CIF e FOB s\u00e3o duas siglas que todo mundo usa no setor, mas cada um entende de um jeito, e a diferen\u00e7a decide quem recebe a sua fatura, quem assume o risco da mercadoria e quem pode aproveitar o cr\u00e9dito de ICMS do frete.<\/p>\n
Se alguma sigla do texto n\u00e3o for familiar, o Gloss\u00e1rio da Log\u00edstica<\/a> tem a defini\u00e7\u00e3o curta de cada uma.<\/p>\n Vai cotar um frete FOB para um destinat\u00e1rio que voc\u00ea n\u00e3o conhece?<\/strong> Use a calculadora de frete m\u00ednimo ANTT<\/a>: ela mostra o piso da viagem antes de voc\u00ea fechar o pre\u00e7o com quem vai pagar.<\/p>\n Frete CIF<\/strong> \u00e9 aquele em que o vendedor (remetente) contrata e paga o transporte at\u00e9 o destino. O pre\u00e7o da mercadoria j\u00e1 considera o frete, e a transportadora cobra de quem vendeu.<\/p>\n Frete FOB<\/strong> \u00e9 aquele em que o comprador (destinat\u00e1rio) assume a contrata\u00e7\u00e3o e o pagamento do transporte. O vendedor disponibiliza a carga, e o comprador manda buscar ou contrata quem vai levar.<\/p>\n CIF (Cost, Insurance and Freight) e FOB (Free on Board) nasceram nos Incoterms, as regras da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional (ICC) para contratos de compra e venda internacional. Na vers\u00e3o Incoterms 2020, as duas s\u00e3o regras de transporte mar\u00edtimo e hidrovi\u00e1rio, pensadas para o navio.<\/p>\n No com\u00e9rcio exterior, o ponto de virada do risco nas duas \u00e9 o embarque da mercadoria no navio, no porto de origem. No CIF o vendedor paga o frete e um seguro m\u00ednimo at\u00e9 o porto de destino, mas o risco j\u00e1 passou ao comprador no embarque.<\/p>\n O mercado dom\u00e9stico pegou as siglas emprestadas e simplificou. No rodovi\u00e1rio brasileiro, CIF virou “o vendedor entrega no meu endere\u00e7o” e FOB virou “eu busco ou mando buscar”.<\/p>\n No Brasil, CIF e FOB n\u00e3o respondem “at\u00e9 onde vai o navio”. Respondem “de quem \u00e9 a fatura do frete”.<\/p>\n<\/blockquote>\n No CIF, o remetente escolhe a transportadora, negocia o pre\u00e7o e recebe a cobran\u00e7a. Para a transportadora, \u00e9 o cen\u00e1rio mais simples: quem contratou \u00e9 quem paga, e normalmente \u00e9 um cliente com quem voc\u00ea j\u00e1 tem cadastro e hist\u00f3rico.<\/p>\n Sobre o risco da mercadoria, o C\u00f3digo Civil diz que, at\u00e9 a tradi\u00e7\u00e3o (a entrega), os riscos da coisa correm por conta do vendedor (artigo 492). Como no CIF a entrega acontece no destino, o vendedor costuma carregar o risco durante a viagem, salvo combina\u00e7\u00e3o diferente no contrato de venda.<\/p>\n No FOB, quem contrata e paga \u00e9 o destinat\u00e1rio. O vendedor entrega a mercadoria na pr\u00f3pria porta ou na doca, e dali em diante o problema log\u00edstico \u00e9 do comprador.<\/p>\n O risco acompanha essa l\u00f3gica. O artigo 494 do C\u00f3digo Civil diz que, se a coisa \u00e9 expedida para outro lugar por ordem do comprador, os riscos correm por conta dele assim que a mercadoria \u00e9 entregue a quem vai transport\u00e1-la, salvo se o vendedor se afastar das instru\u00e7\u00f5es recebidas.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o: nada disso tira a responsabilidade da transportadora. Pelo artigo 750 do C\u00f3digo Civil, a responsabilidade do transportador come\u00e7a quando ele recebe a coisa e termina na entrega ao destinat\u00e1rio, seja o frete CIF ou FOB.<\/p>\n A modalidade n\u00e3o fica s\u00f3 na conversa. Ela \u00e9 declarada na NF-e, no grupo de transporte, pelo campo modFrete<\/strong>. Os c\u00f3digos abaixo est\u00e3o no leiaute oficial da NF-e 4.00 publicado no Portal Nacional da NF-e:<\/p>\n Os c\u00f3digos 3 e 4 indicam que o remetente ou o destinat\u00e1rio leva a carga com ve\u00edculo pr\u00f3prio. Nesse caso n\u00e3o h\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte a terceiros, e o assunto n\u00e3o passa pela sua transportadora.<\/p>\n Todo CT-e declara o tomador do servi\u00e7o: quem contratou e paga o frete. Como explicamos no guia o que \u00e9 CT-e<\/a>, \u00e9 o campo que mais gera problema pr\u00e1tico, porque define de quem \u00e9 a cobran\u00e7a.<\/p>\n No leiaute do CT-e 4.00, o tomador \u00e9 informado em dois grupos. O toma3<\/strong> aponta um papel que j\u00e1 est\u00e1 no documento (0 remetente, 1 expedidor, 2 recebedor, 3 destinat\u00e1rio). O toma4<\/strong>, com o c\u00f3digo 4 (outros), traz os dados cadastrais de um tomador que n\u00e3o \u00e9 nenhum desses.<\/p>\n A correspond\u00eancia natural com a NF-e \u00e9 direta. Frete CIF (modFrete 0) leva, em regra, ao remetente como tomador; frete FOB (modFrete 1) leva ao destinat\u00e1rio; frete por conta de terceiros (modFrete 2) costuma cair no toma4.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, quem garante a coer\u00eancia entre os dois documentos \u00e9 a sua emiss\u00e3o. Se a NF-e diz FOB e o CT-e sai contra o remetente, voc\u00ea cobrou de quem a pr\u00f3pria nota diz que n\u00e3o contratou.<\/p>\n A fatura vai para o tomador do CT-e. No CIF, isso costuma ser a ind\u00fastria ou o distribuidor que j\u00e1 \u00e9 seu cliente; no FOB, pode ser um comprador que voc\u00ea nunca viu, em outra cidade, que s\u00f3 aparece no dia da coleta.<\/p>\n Por isso a modalidade precisa estar fechada antes da viagem, de prefer\u00eancia por escrito na proposta. O guia de cota\u00e7\u00e3o e proposta de frete<\/a> mostra como registrar essas condi\u00e7\u00f5es para que elas cheguem intactas at\u00e9 o faturamento.<\/p>\n O FOB espalha o seu risco de cr\u00e9dito. Em vez de um cliente grande e conhecido, voc\u00ea passa a faturar contra dezenas de destinat\u00e1rios, alguns pequenos, alguns que compraram uma vez s\u00f3.<\/p>\n O erro cl\u00e1ssico \u00e9 conceder ao destinat\u00e1rio FOB o mesmo prazo e limite que o remetente tem. Consulta de CNPJ, limite de exposi\u00e7\u00e3o e, para quem n\u00e3o tem hist\u00f3rico, frete \u00e0 vista ou antecipado s\u00e3o decis\u00f5es de embarque, n\u00e3o de cobran\u00e7a. O texto sobre inadimpl\u00eancia no frete<\/a> detalha a r\u00e9gua.<\/p>\n A Lei Complementar 87\/1996 assegura ao contribuinte o cr\u00e9dito do ICMS cobrado no recebimento de servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal (artigo 20). Em regra, quem aproveita \u00e9 quem tomou o servi\u00e7o, ou seja, o tomador do CT-e.<\/p>\n A pr\u00f3pria lei traz veda\u00e7\u00f5es, por exemplo quando a sa\u00edda seguinte n\u00e3o \u00e9 tributada, e o regime do cliente muda o resultado. Para a transportadora, a li\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica \u00e9 uma s\u00f3: tomador errado transfere cr\u00e9dito para quem n\u00e3o tem direito e tira de quem tem, e quem paga essa conta na rela\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 voc\u00ea.<\/p>\n A modalidade CIF ou FOB define quem tem interesse na mercadoria durante a viagem, e portanto quem costuma segur\u00e1-la como dono. Ela n\u00e3o mexe nos seguros obrigat\u00f3rios do transportador nem na sua responsabilidade legal pela carga.<\/p>\n Vale conferir, no contrato, de quem \u00e9 o seguro da mercadoria e quais limites de indeniza\u00e7\u00e3o valem para cada cliente. Os pontos que mais geram atrito est\u00e3o no guia de cl\u00e1usulas do contrato de transporte<\/a>.<\/p>\n “FOB dirigido” \u00e9 um termo de mercado, sem defini\u00e7\u00e3o em norma. No uso mais comum, o destinat\u00e1rio paga o frete, mas \u00e9 o remetente quem escolhe a transportadora e negocia a coleta.<\/p>\n \u00c9 a situa\u00e7\u00e3o mais perigosa para a cobran\u00e7a. O tomador do CT-e \u00e9 o destinat\u00e1rio, que n\u00e3o negociou o seu pre\u00e7o e pode contestar a fatura. Antes de aceitar, confirme por escrito com o destinat\u00e1rio o valor e as condi\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n Na venda FOB para uma cidade fora da sua malha, \u00e9 comum entregar a carga a outra transportadora em um ponto intermedi\u00e1rio. Cada transportador emite o CT-e do seu trecho, e o tomador do segundo CT-e \u00e9 quem contratou aquele trecho, que nem sempre \u00e9 o dono da mercadoria.<\/p>\n As regras de emiss\u00e3o e responsabilidade est\u00e3o no texto sobre subcontrata\u00e7\u00e3o e redespacho no CT-e<\/a>. Para enxergar quem \u00e9 quem em cada elo, use tamb\u00e9m o assistente quem faz o qu\u00ea na subcontrata\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n Chega a nota com modFrete 0 (CIF), mas o remetente avisa que quem paga \u00e9 o comprador. Ou chega com modFrete 9 (sem ocorr\u00eancia de transporte) numa carga que voc\u00ea vai rodar.<\/p>\n N\u00e3o emita o CT-e escolhendo uma das vers\u00f5es. Pe\u00e7a ao cliente que alinhe a modalidade com o comprador e, se for o caso, corrija o que precisa ser corrigido do lado dele: o desencontro vira contesta\u00e7\u00e3o de fatura l\u00e1 na frente.<\/p>\n A maioria das transportadoras trata CIF e FOB como um campo a preencher no CT-e. \u00c9 um erro: a modalidade decide de quem voc\u00ea vai cobrar, e por isso merece a mesma an\u00e1lise de qualquer concess\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n Cliente CIF com bom hist\u00f3rico pode ter prazo. Destinat\u00e1rio FOB desconhecido pede consulta, limite e, muitas vezes, pagamento antes da entrega, porque depois dela n\u00e3o h\u00e1 mais carga para segurar.<\/p>\n O problema nasce sempre no mesmo lugar: o comercial fechou de um jeito, a emiss\u00e3o fez de outro e o financeiro cobrou de um terceiro. Um TMS resolve quando a modalidade nasce no neg\u00f3cio e viaja com a carga at\u00e9 a fatura.<\/p>\n No Growth Log, o CIF ou FOB e o tomador ficam registrados na cota\u00e7\u00e3o e na tabela de frete de cada rota, e o CT-e herda essa defini\u00e7\u00e3o em poucos cliques a partir da viagem. Quem emite n\u00e3o precisa adivinhar o que o comercial combinou, e a confer\u00eancia com o modFrete da nota fica a um olhar de dist\u00e2ncia.<\/p>\n No Growth Log, o contas a receber j\u00e1 nasce no nome do tomador certo, com o comportamento de pagamento de cada cliente \u00e0 vista. Isso deixa claro, na hora de liberar uma nova coleta FOB, quanto aquele destinat\u00e1rio j\u00e1 tem em aberto. Veja como isso funciona no m\u00f3dulo fiscal e documentos<\/a> e no financeiro<\/a>.<\/p>\n Para fechar o CT-e sem erro:<\/strong> veja tamb\u00e9m os guias de CFOP de transporte no CT-e<\/a>, ICMS no CT-e<\/a> e tomador, expedidor e recebedor no CT-e<\/a>.<\/p>\nO que \u00e9 frete CIF e FOB?<\/h2>\n
De onde v\u00eam as siglas: Incoterms e o uso no Brasil<\/h2>\n
\n
Frete CIF: quem contrata, quem paga e quem corre o risco<\/h2>\n
O que \u00e9 frete FOB e quem assume o risco?<\/h2>\n
Como o frete aparece na NF-e: o campo modFrete<\/h2>\n
\n
Como a modalidade define o tomador do CT-e<\/h2>\n
O que muda para a transportadora<\/h2>\n
Quem cobra e de quem cobrar<\/h3>\n
Risco de inadimpl\u00eancia no FOB<\/h3>\n
Cr\u00e9dito de ICMS do frete<\/h3>\n
Seguro e responsabilidade pela carga<\/h3>\n
Situa\u00e7\u00f5es do dia a dia<\/h2>\n
FOB dirigido<\/h3>\n
Redespacho<\/h3>\n
NF-e que diz uma coisa, cliente que diz outra<\/h3>\n
Nossa opini\u00e3o: modalidade \u00e9 decis\u00e3o de cr\u00e9dito, n\u00e3o r\u00f3tulo<\/h2>\n
Como um TMS resolve CIF e FOB na pr\u00e1tica<\/h2>\n