O caminh\u00e3o j\u00e1 entregou, o financeiro manda a fatura e o cliente devolve: “esse frete n\u00e3o \u00e9 meu, quem paga \u00e9 o comprador”. Voc\u00ea abre o CT-e e l\u00e1 est\u00e1 o remetente marcado como tomador, porque o emissor repetiu o que fazia em todas as outras viagens.<\/p>\n
O erro parece pequeno, mas o tomador do CT-e decide quem recebe a cobran\u00e7a, quem pode usar o cr\u00e9dito de ICMS e qual CFOP vale para a presta\u00e7\u00e3o. E quando ele est\u00e1 errado, a carta de corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve.<\/p>\n
Este guia explica, com a regra do MOC do CT-e e do Ajuste SINIEF 09\/07, quem \u00e9 remetente, expedidor, recebedor, destinat\u00e1rio e tomador, como preencher o campo do tomador e o que fazer quando ele sai errado. Para as siglas do caminho, consulte o Gloss\u00e1rio da Log\u00edstica<\/a>.<\/p>\n O CT-e voltou com rejei\u00e7\u00e3o de tomador?<\/strong> Use a consulta de Rejei\u00e7\u00e3o de CT-e e MDF-e<\/a>: digite o c\u00f3digo e veja a mensagem oficial, a causa e o caminho de corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O tomador do CT-e \u00e9 quem contrata e paga o servi\u00e7o de transporte. \u00c9 contra ele que a transportadora emite a cobran\u00e7a, e \u00e9 ele que guarda o CT-e e, sendo contribuinte, pode aproveitar o cr\u00e9dito do ICMS do frete.<\/p>\n O tomador n\u00e3o \u00e9 um sexto personagem da opera\u00e7\u00e3o. Em geral ele \u00e9 um dos quatro que j\u00e1 aparecem no documento, e o CT-e s\u00f3 aponta qual deles paga. Quando quem paga \u00e9 outra empresa, ele entra como “outros”.<\/p>\n O Ajuste SINIEF 09\/07 e o leiaute do MOC 4.00 definem os pap\u00e9is assim, cada um com grupo pr\u00f3prio no XML.<\/p>\n Na subcontrata\u00e7\u00e3o e no redespacho, a cl\u00e1usula terceira ajusta os conceitos. O expedidor passa a ser “o transportador ou remetente” que entrega a carga, e o recebedor \u00e9 quem recebe a carga do transportador subcontratado ou redespachado.<\/p>\n No leiaute do CT-e, o tomador \u00e9 informado em um de dois grupos. O toma3 aponta um papel que j\u00e1 est\u00e1 no documento, e o toma4 traz os dados completos de um terceiro.<\/p>\n Ao lado dele vem o indIEToma, que diz se o tomador \u00e9 contribuinte do ICMS (1), isento de inscri\u00e7\u00e3o (2) ou n\u00e3o contribuinte (9). As regras de valida\u00e7\u00e3o do MOC alertam que, se o tomador n\u00e3o for contribuinte naquela presta\u00e7\u00e3o, o indicador deve ser 9 mesmo que a empresa tenha inscri\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n Ind\u00fastria A (Campinas\/SP) \u2192 caminh\u00e3o \u2192 Loja B (Curitiba\/PR).<\/strong> A ind\u00fastria vende com frete incluso e contrata a transportadora.<\/p>\n Remetente \u00e9 a ind\u00fastria, destinat\u00e1rio \u00e9 a loja, n\u00e3o h\u00e1 expedidor nem recebedor. O tomador \u00e9 o remetente: c\u00f3digo 0.<\/p>\n Ind\u00fastria A (SP) \u2192 caminh\u00e3o \u2192 Distribuidora C (Goi\u00e2nia\/GO), que contratou o frete.<\/strong> Os pap\u00e9is de remetente e destinat\u00e1rio n\u00e3o mudam.<\/p>\n O que muda \u00e9 quem paga: o tomador \u00e9 o destinat\u00e1rio, c\u00f3digo 3. \u00c9 aqui que o emissor no autom\u00e1tico erra.<\/p>\n Ind\u00fastria D (Uberl\u00e2ndia\/MG) \u00e9 dona da mercadoria \u2192 estoque no Operador E (Cajamar\/SP) \u2192 caminh\u00e3o \u2192 Cliente F (Recife\/PE).<\/strong> A NF-e \u00e9 da ind\u00fastria, mas o caminh\u00e3o encosta no armaz\u00e9m do operador.<\/p>\n Remetente \u00e9 a ind\u00fastria, expedidor \u00e9 o operador log\u00edstico, destinat\u00e1rio \u00e9 o cliente. Se a ind\u00fastria paga, o c\u00f3digo \u00e9 0; se o pr\u00f3prio operador contrata o frete, \u00e9 1.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o ao ICMS: a presta\u00e7\u00e3o come\u00e7a em SP, onde a carga foi coletada, e n\u00e3o em MG. Mais detalhes em transportadora que armazena<\/a>.<\/p>\n Ind\u00fastria A (SP) \u2192 caminh\u00e3o \u2192 CD do Operador G (Cabo de Santo Agostinho\/PE) \u2192 depois segue para a Rede H (Recife\/PE).<\/strong> O destinat\u00e1rio da nota \u00e9 a rede, mas quem assina o canhoto do seu caminh\u00e3o \u00e9 o CD.<\/p>\n Remetente \u00e9 a ind\u00fastria, recebedor \u00e9 o CD, destinat\u00e1rio \u00e9 a rede. Se o CD contratou o frete, o tomador \u00e9 2. A mesma l\u00f3gica vale para o terminal portu\u00e1rio que recebe a carga de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ind\u00fastria A (SP) \u2192 Transportadora 1 at\u00e9 o terminal dela em Salvador \u2192 Transportadora 2 faz a \u00faltima perna at\u00e9 o cliente em Feira de Santana\/BA.<\/strong> Aqui existem dois CT-e.<\/p>\n No CT-e da Transportadora 2, o expedidor \u00e9 a Transportadora 1, que entregou a carga, e \u00e9 ela quem paga o redespacho. As regras de valida\u00e7\u00e3o exigem que o CNPJ base do tomador seja o mesmo do emitente do documento anterior informado no grupo docAnt. O passo a passo dos tipos de servi\u00e7o est\u00e1 em subcontrata\u00e7\u00e3o e redespacho<\/a>, e a ferramenta Quem emite o qu\u00ea na subcontrata\u00e7\u00e3o<\/a> mostra a cadeia completa.<\/p>\n Exportador I (Sorocaba\/SP) vende pela Trading J \u2192 caminh\u00e3o \u2192 Terminal K (Santos\/SP).<\/strong> A trading negociou a log\u00edstica e paga o frete, mas n\u00e3o \u00e9 remetente, destinat\u00e1rio, expedidor nem recebedor.<\/p>\n Esse \u00e9 o caso do c\u00f3digo 4, com a trading no toma4. Um cuidado: se o terceiro for outra transportadora, contribuinte e emissora de CT-e, a SEFAZ recusa o tipo de servi\u00e7o normal (rejei\u00e7\u00e3o 746), porque aquilo \u00e9 subcontrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cobran\u00e7a errada.<\/strong> O t\u00edtulo nasce contra quem n\u00e3o contratou, o cliente recusa e o frete entra na fila de pend\u00eancias. \u00c9 o come\u00e7o de muita inadimpl\u00eancia de frete<\/a> que, no fundo, \u00e9 erro de cadastro.<\/p>\n ICMS e cr\u00e9dito no lugar errado.<\/strong> Pela Lei Complementar 87\/96, o ICMS do transporte \u00e9 devido onde a presta\u00e7\u00e3o come\u00e7a. Confundir remetente com expedidor desloca a UF de in\u00edcio, e o cr\u00e9dito do imposto fica com quem n\u00e3o pagou o frete.<\/p>\n CFOP incoerente.<\/strong> Os CFOP de presta\u00e7\u00e3o de transporte mudam conforme quem toma o servi\u00e7o: estabelecimento industrial, comercial, produtor rural, n\u00e3o contribuinte. Tomador errado arrasta o CFOP junto.<\/p>\n Rejei\u00e7\u00e3o na hora de emitir.<\/strong> Tomador marcado como expedidor sem o grupo do expedidor gera a rejei\u00e7\u00e3o 461 (o mesmo vale para 460, 462 e 463), e IE incoerente com o indIEToma gera 481 ou 482. Veja onde cada valida\u00e7\u00e3o acontece no caminho do CT-e at\u00e9 a SEFAZ<\/a>.<\/p>\n Briga de faturamento.<\/strong> O cliente certo n\u00e3o tem CT-e em nome dele, o errado n\u00e3o paga, e o financeiro fica com um documento que ningu\u00e9m reconhece.<\/p>\n A cl\u00e1usula d\u00e9cima sexta do Ajuste SINIEF 09\/07 permite a CC-e para erros em campos espec\u00edficos, observado o artigo 58-B do Conv\u00eanio SINIEF 06\/89. Esse artigo veda corrigir as vari\u00e1veis que determinam o valor do imposto, os dados cadastrais que impliquem mudan\u00e7a do emitente, tomador, remetente ou destinat\u00e1rio, e a data de emiss\u00e3o ou de sa\u00edda.<\/p>\n O MOC traduz isso numa lista de campos que a SEFAZ recusa na carta (rejei\u00e7\u00e3o 681). Entre eles est\u00e3o o c\u00f3digo do tomador no toma3, o CNPJ, CPF e IE do toma4, do remetente e do destinat\u00e1rio, valores da presta\u00e7\u00e3o, campos de ICMS e a chave da NF-e.<\/p>\n Expedidor e recebedor n\u00e3o est\u00e3o nessa lista. Mas se um deles for o tomador, trocar o CNPJ dele \u00e9 trocar o tomador, e a\u00ed a veda\u00e7\u00e3o do artigo 58-B vale do mesmo jeito.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 para usar a CC-e como curinga: CT-e com carta de corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode mais ser cancelado.<\/p>\n Se a presta\u00e7\u00e3o n\u00e3o come\u00e7ou e o CT-e tem at\u00e9 168 horas, o caminho mais limpo \u00e9 cancelar e emitir de novo. Passou disso, ou o caminh\u00e3o j\u00e1 saiu, o tomador errado se resolve pela cl\u00e1usula d\u00e9cima s\u00e9tima-A do Ajuste.<\/p>\n O limite que pega muita gente: a substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o troca o CNPJ do remetente, do destinat\u00e1rio, do expedidor nem do recebedor, nem a UF de in\u00edcio e de fim. Papel errado nesses campos precisa ser evitado antes da emiss\u00e3o, porque depois n\u00e3o h\u00e1 rito simples para consertar.<\/p>\n E um lembrete importante: o CT-e de anula\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe mais. O Ajuste SINIEF 31\/22 retirou essa etapa do rito a partir de abril de 2023, e o MOC 4.00, em produ\u00e7\u00e3o desde junho de 2023, eliminou o tipo. O efeito no contas a receber est\u00e1 em CT-e cancelado ou substitu\u00eddo<\/a>.<\/p>\n O tomador quase nunca erra por desconhecimento da regra, e sim porque a informa\u00e7\u00e3o de quem paga mora no e-mail do comercial.<\/p>\n O caso cl\u00e1ssico \u00e9 o cliente que compra CIF de um fornecedor e FOB de outro. O cadastro do cliente n\u00e3o basta, porque quem paga \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o de cada neg\u00f3cio, n\u00e3o de cada CNPJ.<\/p>\n Nossa opini\u00e3o: tomador n\u00e3o \u00e9 campo para o emissor decidir. Ele precisa vir do acordo comercial, e o fiscal s\u00f3 confirma.<\/p><\/blockquote>\n Um bom TMS amarra o tomador \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e0 mem\u00f3ria de quem digita. Os locais de coleta e entrega da viagem viram expedidor e recebedor quando diferem do remetente e do destinat\u00e1rio da nota.<\/p>\n No Growth Log, o tomador vem do acordo de frete fechado com o cliente e o CT-e sai em poucos cliques a partir da viagem, j\u00e1 com remetente, expedidor, recebedor e destinat\u00e1rio preenchidos pela programa\u00e7\u00e3o. Diverg\u00eancias de inscri\u00e7\u00e3o estadual e de papel aparecem antes da transmiss\u00e3o, quando ainda custam zero.<\/p>\n No Growth Log, a tabela de frete aparece ao lado do cliente j\u00e1 na programa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o quem monta a viagem v\u00ea na hora se aquele neg\u00f3cio \u00e9 CIF ou FOB e quem vai receber a fatura. Veja o m\u00f3dulo Fiscal e Documentos<\/a> e o b\u00e1sico do documento em o que \u00e9 CT-e<\/a>.<\/p>\n Para fechar o CT-e sem erro:<\/strong> veja tamb\u00e9m os guias de frete CIF e FOB<\/a>, CFOP de transporte no CT-e<\/a> e ICMS no CT-e<\/a>.<\/p>\nO que \u00e9 o tomador do CT-e?<\/h2>\n
Os cinco pap\u00e9is no CT-e, um por um<\/h2>\n
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Como funcionam os campos toma3 e toma4<\/h2>\n
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Exemplos pr\u00e1ticos: quem \u00e9 quem em cada opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Venda CIF simples<\/h3>\n
Venda FOB<\/h3>\n
Coleta em armaz\u00e9m ou operador log\u00edstico<\/h3>\n
Entrega em CD ou terminal<\/h3>\n
Redespacho<\/h3>\n
Frete pago por terceiro<\/h3>\n
Por que errar o tomador custa caro<\/h2>\n
O que a carta de corre\u00e7\u00e3o corrige e o que n\u00e3o corrige<\/h2>\n
Quando precisa de CT-e de substitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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Na pr\u00e1tica: onde o erro nasce<\/h2>\n
Como um TMS acerta o tomador antes de transmitir<\/h2>\n