O caminh\u00e3o passou pelo p\u00f3rtico sem parar, o motorista nem percebeu e a viagem seguiu normal. Trinta dias depois, a passagem que ningu\u00e9m pagou vira infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com multa e pontos, vinculada \u00e0 placa do cavalo mec\u00e2nico.<\/p>\n
\u00c9 assim que o ped\u00e1gio free flow chega \u00e0 transportadora: n\u00e3o pela cabine, mas pelo extrato da TAG, pelo aplicativo da concession\u00e1ria ou pela notifica\u00e7\u00e3o de autua\u00e7\u00e3o. Para quem roda com frota pr\u00f3pria e agregados ao mesmo tempo, a pergunta deixa de ser “quanto custa o ped\u00e1gio” e passa a ser “quem paga, at\u00e9 quando e em nome de quem a multa cai”.<\/p>\n
Este guia organiza a regra vigente em 1\u00ba de outubro de 2026, as rodovias federais com cobran\u00e7a autorizada e o que muda no controle da transportadora. Para as siglas do setor que aparecem no caminho, consulte o Gloss\u00e1rio da Log\u00edstica<\/a>.<\/p>\n Pagou o aut\u00f4nomo e o vale-ped\u00e1gio?<\/strong> Use a confer\u00eancia de pagamento de frete<\/a>: ela confere prazo, vale-ped\u00e1gio e risco de multa da ANTT antes de liberar o pagamento.<\/p>\n Ped\u00e1gio free flow (livre passagem) \u00e9 a cobran\u00e7a pelo uso da rodovia sem pra\u00e7a e sem cancela. O ve\u00edculo passa por p\u00f3rticos instalados sobre a pista, que registram a passagem automaticamente, e a tarifa \u00e9 cobrada depois, por d\u00e9bito na TAG ou por pagamento avulso nos canais da concession\u00e1ria.<\/p>\n A base legal \u00e9 a Lei 14.157\/2021<\/a>, que define o sistema de livre passagem como a cobran\u00e7a “sem necessidade de pra\u00e7as de ped\u00e1gio e com a identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos usu\u00e1rios”. A mesma lei incluiu no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) a infra\u00e7\u00e3o por evas\u00e3o de ped\u00e1gio e deu \u00e0 ANTT compet\u00eancia para fiscaliz\u00e1-la nas rodovias federais que administra.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica est\u00e1 na Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN 1.013\/2024, alterada pela Delibera\u00e7\u00e3o CONTRAN 277\/2026.<\/p>\n Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo acontece ao mesmo tempo por tr\u00eas caminhos: a placa (lida por reconhecimento \u00f3ptico de caracteres), a classifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e as imagens da passagem. A TAG entra como meio complementar, n\u00e3o como substituto da placa.<\/p>\n Para o transportador, o detalhe decisivo: em combina\u00e7\u00e3o veicular, a identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela placa da unidade tratora<\/strong>. A cobran\u00e7a e uma eventual autua\u00e7\u00e3o seguem o cavalo mec\u00e2nico, n\u00e3o a carreta e muito menos o CPF do motorista.<\/p>\n A ANTT alerta que nem a ag\u00eancia nem as concession\u00e1rias enviam cobran\u00e7a por WhatsApp, SMS ou e-mail: boleto de ped\u00e1gio que chega por mensagem \u00e9 golpe.<\/p>\n A regra geral \u00e9 de 30 dias<\/strong>. Com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Delibera\u00e7\u00e3o CONTRAN 277\/2026, o prazo conta da confirma\u00e7\u00e3o do processamento do registro de passagem junto \u00e0 Senatran, e n\u00e3o mais da data da passagem em si.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, contar os 30 dias da data em que o caminh\u00e3o cruzou o p\u00f3rtico, como orientam ANTT e concession\u00e1rias, \u00e9 a forma mais segura de n\u00e3o perder o prazo.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o: registrar contesta\u00e7\u00e3o de uma passagem n\u00e3o interrompe<\/strong> o prazo de pagamento.<\/p>\n A Delibera\u00e7\u00e3o CONTRAN 277\/2026<\/a>, publicada em 29 de abril de 2026, abriu um prazo excepcional de 200 dias para regularizar tarifas de free flow em aberto. Durante esse per\u00edodo n\u00e3o se lavra auto, n\u00e3o se expede notifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se atribui pontua\u00e7\u00e3o pela evas\u00e3o em sistemas de livre passagem.<\/p>\n Os 200 dias terminam em meados de novembro de 2026. Pagar a tarifa pendente at\u00e9 l\u00e1 cancela o processo de infra\u00e7\u00e3o correspondente, inclusive multa j\u00e1 aplicada e pontos, e quem j\u00e1 tinha quitado a multa pode pedir restitui\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o autuador.<\/p>\n Depois do prazo, o que n\u00e3o foi pago volta a gerar autua\u00e7\u00e3o, multa e pontos. O ped\u00e1gio, segundo a ANTT, nunca deixou de ser devido.<\/p>\n No free flow, o ped\u00e1gio deixou de ser um evento na cabine e virou uma conta a pagar com vencimento. Conta a pagar sem dono, na transportadora, vira multa.<\/p><\/blockquote>\n A infra\u00e7\u00e3o \u00e9 a do artigo 209-A do CTB<\/a>: evadir-se da cobran\u00e7a pelo uso de rodovias e vias urbanas, ou deixar de efetuar o pagamento na forma estabelecida. A natureza \u00e9 grave e a penalidade \u00e9 multa.<\/p>\n Pelo artigo 258 do CTB, infra\u00e7\u00e3o grave custa R$ 195,23<\/strong>. Pelo artigo 259, soma 5 pontos<\/strong> no prontu\u00e1rio de quem for identificado como condutor.<\/p>\n Pagar a multa n\u00e3o quita o ped\u00e1gio, conforme a pr\u00f3pria Resolu\u00e7\u00e3o 1.013\/2024: a tarifa continua devida \u00e0 concession\u00e1ria.<\/p>\n O cadastro da ANTT sobre free flow<\/a> registra 52 p\u00f3rticos em 9 trechos, 8 concession\u00e1rias e 6 estados com cobran\u00e7a em livre passagem autorizada. Os trechos listados pela ag\u00eancia s\u00e3o:<\/p>\n A ANTT tamb\u00e9m autorizou a BR-040, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, com p\u00f3rtico em Sim\u00e3o Pereira (MG) a partir de 4 de novembro de 2026. Em rodovias estaduais, confirme com a concession\u00e1ria do trecho antes de programar a rota.<\/p>\n Tem. Nas rodovias federais concedidas, a ANTT regulamenta o Desconto B\u00e1sico de Tarifa (DBT): 5% em cada passagem com TAG<\/strong>, para carro, caminh\u00e3o ou \u00f4nibus.<\/p>\n O Desconto de Usu\u00e1rio Frequente (DUF), progressivo a partir da segunda passagem no m\u00eas, vale s\u00f3 para autom\u00f3veis, caminhonetes e furg\u00f5es. Para caminh\u00e3o de dois ou mais eixos, segundo a ANTT, fica o desconto fixo de 5% do DBT.<\/p>\n Somados \u00e0 garantia de que a passagem \u00e9 paga no ato, esses 5% s\u00e3o o argumento mais forte para TAG em toda a frota, inclusive nos agregados.<\/p>\n Como a cobran\u00e7a segue a placa do cavalo, a passagem em aberto e a futura multa ficam vinculadas ao ve\u00edculo e ao seu propriet\u00e1rio. O CTB determina que o ve\u00edculo s\u00f3 \u00e9 considerado licenciado com as multas vinculadas a ele quitadas, independentemente de quem cometeu a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em frota pr\u00f3pria de pessoa jur\u00eddica, valem as regras de indica\u00e7\u00e3o de condutor. Sem indica\u00e7\u00e3o no prazo, o CTB prev\u00ea nova multa ao propriet\u00e1rio no valor de duas vezes a original, a chamada multa NIC, que j\u00e1 detalhamos no post de gest\u00e3o de multas na transportadora<\/a>.<\/p>\n Sem pra\u00e7a f\u00edsica, n\u00e3o existe recibo na m\u00e3o do motorista. A \u00fanica forma de saber se cada passagem foi paga \u00e9 cruzar os p\u00f3rticos da rota com o extrato da TAG e com o app da concession\u00e1ria, viagem por viagem.<\/p>\n Esse controle tamb\u00e9m alimenta o custo real da rota, e a calculadora de custo por km<\/a> ajuda a enxergar o peso dele no frete de equil\u00edbrio.<\/p>\n O free flow n\u00e3o muda quem paga o ped\u00e1gio da carga: o vale-ped\u00e1gio obrigat\u00f3rio<\/a> segue sendo do contratante do frete, antecipado e fora do valor do frete. A Resolu\u00e7\u00e3o 1.013\/2024 inclusive define a fornecedora de vale-ped\u00e1gio obrigat\u00f3rio entre os atores do sistema.<\/p>\n O cuidado novo \u00e9 confirmar que o meio de vale-ped\u00e1gio da viagem quita as passagens de free flow da rota. Se n\u00e3o quita, a passagem fica em aberto na placa, e a concilia\u00e7\u00e3o precisa apontar isso antes do vencimento.<\/p>\n Passagem avulsa paga pelo motorista entra no acerto de viagem<\/a> com comprovante. Sem ele, o risco n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de caixa: pode virar autua\u00e7\u00e3o na placa semanas depois.<\/p>\n O cavalo \u00e9 do agregado, ent\u00e3o a passagem em aberto e a multa caem no CRLV dele, e o licenciamento pode travar. Para a transportadora, o risco \u00e9 perder o ve\u00edculo na programa\u00e7\u00e3o e discutir um ped\u00e1gio que talvez o vale-ped\u00e1gio j\u00e1 cobria.<\/p>\n A sa\u00edda: definir em contrato quem paga as passagens de free flow e conferir o status no fechamento de cada viagem. A conta de usar agregados, com seus riscos, est\u00e1 no post sobre frota pr\u00f3pria, agregado ou terceiro<\/a>.<\/p>\n Se o comprador n\u00e3o transferiu o ve\u00edculo, as passagens depois da venda continuam na placa registrada em nome da transportadora. O CTB d\u00e1 60 dias para o antigo propriet\u00e1rio comunicar a venda ao Detran, sob pena de responder solidariamente pelas penalidades at\u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Comunicar a venda no dia da entrega do caminh\u00e3o \u00e9 a defesa mais barata contra multa de free flow alheia.<\/p>\n Passagem num p\u00f3rtico onde o caminh\u00e3o nunca esteve \u00e9 sinal cl\u00e1ssico de clonagem. A resolu\u00e7\u00e3o obriga as concession\u00e1rias a oferecer canal de contesta\u00e7\u00e3o e a guardar as imagens da passagem por cinco anos quando h\u00e1 infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A prova mais forte \u00e9 mostrar onde o caminh\u00e3o estava naquele dia e hora: rastreamento, MDF-e e CT-e da viagem. E a contesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o suspende o prazo de 30 dias.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Eixo suspenso paga ped\u00e1gio? A regra, a cobran\u00e7a indevida e o MDF-e aberto<\/a>.<\/p>\n Este texto faz parte do<\/strong> Guia da frota: caminh\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e custos<\/a>, que re\u00fane todos os artigos sobre o tema.<\/p>\n O free flow \u00e9 bom para a frota: menos fila e 5% de desconto com TAG. O risco est\u00e1 na transportadora que trata ped\u00e1gio como algo que “o motorista resolve na estrada”.<\/p>\n Nossa recomenda\u00e7\u00e3o: TAG em todos os cavalos, confer\u00eancia das passagens por viagem todo m\u00eas e regularizar o que estiver em aberto antes de meados de novembro de 2026.<\/p>\n O free flow \u00e9 um problema de cruzamento de dados: p\u00f3rtico, placa, viagem, vale-ped\u00e1gio e prazo.<\/p>\n No Growth Log, as passagens da TAG ficam vinculadas \u00e0 viagem certa e as \u00f3rf\u00e3s aparecem em destaque, em poucos cliques a partir da viagem. Vale-ped\u00e1gio recebido e ped\u00e1gio pago s\u00e3o conciliados lado a lado no m\u00f3dulo de ped\u00e1gio e multas<\/a>.<\/p>\n Quando uma autua\u00e7\u00e3o de evas\u00e3o chega, no Growth Log ela \u00e9 vinculada ao ve\u00edculo e ao condutor da escala daquela viagem, com alerta antes do prazo de indica\u00e7\u00e3o. Placa clonada vira defesa com rastreamento e documentos da viagem a poucos cliques, sem ca\u00e7ar e-mail antigo.<\/p>\n Pelo site, aplicativo ou totem da concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela rodovia, informando a placa. O prazo \u00e9 de 30 dias, e o app CNH do Brasil ajuda a consultar as passagens, mas n\u00e3o recebe o pagamento.<\/p>\n N\u00e3o. A Delibera\u00e7\u00e3o CONTRAN 277\/2026 suspendeu a autua\u00e7\u00e3o por 200 dias a partir de 29 de abril de 2026 e permite cancelar a multa pagando a tarifa at\u00e9 o fim desse prazo. Depois disso, passagem n\u00e3o paga volta a gerar multa e pontos.<\/p>\n A autua\u00e7\u00e3o segue a placa da unidade tratora e chega ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo. Em frota de pessoa jur\u00eddica, a empresa deve indicar o condutor no prazo para n\u00e3o receber a multa NIC.<\/p>\n O vale-ped\u00e1gio continua obrigat\u00f3rio e a cargo do embarcador, inclusive em trechos com p\u00f3rtico. Confirme com a fornecedora se o meio usado quita as passagens de livre passagem da rota, para n\u00e3o deixar tarifa em aberto na placa.<\/p>\nO que \u00e9 o ped\u00e1gio free flow?<\/h2>\n
Como a cobran\u00e7a funciona: p\u00f3rtico, placa e TAG<\/h2>\n
\n
Qual o prazo para pagar o free flow sem multa?<\/h2>\n
O regime de transi\u00e7\u00e3o que termina em novembro de 2026<\/h3>\n
Qual o valor da multa e quantos pontos?<\/h2>\n
Quais rodovias federais j\u00e1 t\u00eam free flow?<\/h2>\n
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Tem desconto para quem usa TAG?<\/h2>\n
O que muda para a transportadora<\/h2>\n
A d\u00edvida \u00e9 da placa, n\u00e3o do motorista<\/h3>\n
Controle de passagens por viagem<\/h3>\n
Vale-ped\u00e1gio continua sendo do embarcador<\/h3>\n
Reembolso e acerto com o motorista<\/h3>\n
Situa\u00e7\u00f5es do dia a dia<\/h2>\n
O agregado n\u00e3o pagou a passagem<\/h3>\n
O caminh\u00e3o foi vendido<\/h3>\n
Placa clonada<\/h3>\n
A opini\u00e3o da Growth Log<\/h2>\n
Como um TMS resolve o free flow na pr\u00e1tica<\/h2>\n
Perguntas frequentes<\/h2>\n
Como pagar o free flow sem TAG?<\/h3>\n
A multa do free flow foi cancelada?<\/h3>\n
Quem recebe a multa de free flow do caminh\u00e3o?<\/h3>\n
O vale-ped\u00e1gio cobre o free flow?<\/h3>\n