O caminh\u00e3o est\u00e1 carregado, o motorista descansou e a documenta\u00e7\u00e3o parece em dia. Na fiscaliza\u00e7\u00e3o, o agente consulta o certificado do tac\u00f3grafo e encontra a validade vencida h\u00e1 tr\u00eas semanas. Resultado: multa, cinco pontos na CNH e o caminh\u00e3o retido at\u00e9 regularizar.<\/p>\n
O tac\u00f3grafo \u00e9 um dos equipamentos mais fiscalizados no caminh\u00e3o e um dos mais esquecidos na gest\u00e3o. O aparelho funciona, ningu\u00e9m mexe nele, e a data da pr\u00f3xima aferi\u00e7\u00e3o passa sem ningu\u00e9m perceber.<\/p>\n
Este guia re\u00fane o que a transportadora precisa saber: quem \u00e9 obrigado a ter, como funciona a aferi\u00e7\u00e3o do Inmetro, quanto custa, quais s\u00e3o as multas e por quanto tempo guardar os registros.<\/p>\n
Quer planejar a viagem dentro da lei?<\/strong> Use a calculadora de jornada do motorista da Growth Log<\/a>: ela monta a viagem hora a hora com pausas, refei\u00e7\u00e3o e descanso.<\/p>\n Tac\u00f3grafo, ou cronotac\u00f3grafo, \u00e9 o registrador instant\u00e2neo e inalter\u00e1vel de velocidade e tempo exigido pelo artigo 105 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito. Segundo o Inmetro, na pr\u00e1tica n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a entre os dois nomes: cronotac\u00f3grafo \u00e9 s\u00f3 a denomina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, que inclui a medi\u00e7\u00e3o do tempo.<\/p>\n Pela Resolu\u00e7\u00e3o Contran 938\/2022, o equipamento precisa mostrar, a qualquer momento, as \u00faltimas 24 horas de opera\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo: velocidades, dist\u00e2ncia percorrida, tempo em movimento e paradas, data e hora de in\u00edcio, identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e do condutor. Tamb\u00e9m registra quando o compartimento do disco foi aberto.<\/p>\n Ele pode ser anal\u00f3gico, com disco diagrama de papel, ou eletr\u00f4nico, com fita diagrama impressa. Nos dois casos, o registro precisa ser inviol\u00e1vel e lacrado.<\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o Contran 993\/2023, que substituiu a 912\/2022, lista os ve\u00edculos obrigados no seu Anexo I. No transporte de carga, s\u00e3o dois grupos:<\/p>\n Na pr\u00e1tica, quase todo caminh\u00e3o a partir do 3\/4 entra na regra. A mesma resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui transporte escolar e de passageiros com mais de dez lugares.<\/p>\n N\u00e3o basta ter o aparelho funcionando. O tac\u00f3grafo precisa passar pela verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica do Inmetro, feita em posto de ensaio autorizado, que sela o equipamento e gera o certificado de verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o Inmetro, depois da verifica\u00e7\u00e3o inicial, a periodicidade \u00e9 de dois anos. O certificado vale por at\u00e9 dois anos a partir da data da selagem. Caminh\u00e3o zero quil\u00f4metro tamb\u00e9m precisa ser verificado imediatamente, e cabe ao dono apresentar o ve\u00edculo.<\/p>\n O certificado perde a validade antes do prazo em algumas situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Esse \u00e9 o ponto que pega muita frota. Trocou o tac\u00f3grafo de ve\u00edculo, mexeu no veloc\u00edmetro ou trocou o diferencial e alterou a rela\u00e7\u00e3o do aparelho? A verifica\u00e7\u00e3o precisa ser feita de novo, mesmo que o certificado ainda estivesse no prazo.<\/p>\n S\u00e3o duas cobran\u00e7as. A primeira \u00e9 a taxa do Inmetro, paga por GRU: R$ 90,09 para a verifica\u00e7\u00e3o subsequente, valor fixado pela Lei 14.565\/2022. Ela cobre a an\u00e1lise do ensaio, a leitura do disco ou da fita e a emiss\u00e3o do certificado.<\/p>\n A segunda \u00e9 o servi\u00e7o da empresa autorizada, que faz o exame de conformidade, a selagem e o ensaio. Esse pre\u00e7o \u00e9 livre e varia por regi\u00e3o e por tipo de equipamento, ent\u00e3o vale cotar.<\/p>\n Se o ensaio reprovar, o Inmetro manda pagar a GRU de novo e repetir o servi\u00e7o depois de consertar o aparelho. A conta da aferi\u00e7\u00e3o reprovada dobra.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o do certificado pode ser consultada no portal do cronotac\u00f3grafo do Inmetro, em cronotacografo.rbmlq.gov.br<\/em>, pela placa do ve\u00edculo. Na fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o 938 aceita a consulta no site do Inmetro ou a via original ou c\u00f3pia autenticada do certificado.<\/p>\n Para a frota, o mais seguro \u00e9 n\u00e3o depender de consulta avulsa. A data de validade de cada tac\u00f3grafo precisa estar na mesma agenda dos outros documentos da frota<\/a>, com aviso antes de vencer.<\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o 938 diz que descumprir as regras do tac\u00f3grafo \u00e9 infra\u00e7\u00e3o dos incisos IX, X e XIV do artigo 230 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito, e do artigo 238. Os tr\u00eas incisos do artigo 230 t\u00eam a mesma puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A multa \u00e9 o menor dos custos. A reten\u00e7\u00e3o para o caminh\u00e3o na estrada at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o, com carga a bordo, motorista parado e cliente esperando. E, quando a pessoa jur\u00eddica n\u00e3o indica o condutor no prazo de 30 dias, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito manda lavrar uma segunda multa no dobro do valor.<\/p>\n Adulterar o tac\u00f3grafo \u00e9 outra hist\u00f3ria. A Resolu\u00e7\u00e3o 938 prev\u00ea que viola\u00e7\u00e3o ou adultera\u00e7\u00e3o sujeita o infrator \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o 938 lista o que o agente de tr\u00e2nsito deve verificar:<\/p>\n O item do disco reserva \u00e9 o mais esquecido. Viagem de v\u00e1rios dias com um disco s\u00f3 \u00e9 autua\u00e7\u00e3o certa no primeiro posto.<\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o 938 fixa dois prazos para as informa\u00e7\u00f5es ficarem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades: 90 dias para os registros de cada per\u00edodo de 24 horas e um ano para as \u00faltimas 24 horas antes de um acidente.<\/p>\n Esse \u00e9 o m\u00ednimo de tr\u00e2nsito. Na pr\u00e1tica, muita transportadora guarda os discos por mais tempo, porque eles podem servir de prova em reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, que pode cobrar at\u00e9 cinco anos para tr\u00e1s. O prazo de guarda interno \u00e9 decis\u00e3o da empresa, de prefer\u00eancia com o jur\u00eddico.<\/p>\n Vale lembrar que o tac\u00f3grafo n\u00e3o substitui o controle de jornada exigido pela Lei 13.103. Ele registra velocidade e tempo do ve\u00edculo, enquanto a jornada precisa de registro fidedigno do trabalho do motorista. Detalhamos isso no texto sobre ponto eletr\u00f4nico do motorista<\/a>.<\/p>\n Uma discuss\u00e3o recente envolveu o uso do tac\u00f3grafo como prova de excesso de velocidade, vetada na Lei 15.485. Explicamos o que segue valendo no texto sobre o veto do tac\u00f3grafo como prova<\/a>.<\/p>\n Este texto faz parte do<\/strong> Guia da frota: caminh\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e custos<\/a>, que re\u00fane todos os artigos sobre o tema.<\/p>\n Na nossa vis\u00e3o, multa de tac\u00f3grafo \u00e9 quase sempre problema de agenda, n\u00e3o de equipamento. O aparelho funciona, mas a data venceu, o lacre foi rompido numa oficina ou o disco reserva ficou na base.<\/p>\n Tudo isso se resolve antes da viagem. A frota que trata o tac\u00f3grafo como documento com prazo, e n\u00e3o como pe\u00e7a do painel, para de perder caminh\u00e3o em reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No Growth Log, o dossi\u00ea documental vive junto do ve\u00edculo, e os vencimentos alimentam alertas escalonados. A pend\u00eancia cr\u00edtica aparece na hora de programar a viagem, n\u00e3o no posto da pol\u00edcia.<\/p>\n O checklist veicular de sa\u00edda pode incluir lacre e disco reserva, com foto. Veja o m\u00f3dulo de frota<\/a> ou agende uma demonstra\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n Qual a multa por tac\u00f3grafo vencido?<\/strong> Infra\u00e7\u00e3o grave do artigo 230 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito: R$ 195,23, 5 pontos na CNH e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De quanto em quanto tempo o tac\u00f3grafo precisa ser aferido?<\/strong> A cada dois anos, segundo o Inmetro. O certificado perde a validade antes se houver manuten\u00e7\u00e3o no aparelho ou se o lacre for rompido.<\/p>\n Quanto custa a aferi\u00e7\u00e3o do tac\u00f3grafo?<\/strong> A taxa do Inmetro \u00e9 de R$ 90,09, paga por GRU. O servi\u00e7o da empresa autorizada \u00e9 cobrado \u00e0 parte e tem pre\u00e7o livre.<\/p>\n Quanto tempo devo guardar o disco do tac\u00f3grafo?<\/strong> A Resolu\u00e7\u00e3o Contran 938 exige 90 dias, ou um ano em caso de acidente. Muitas empresas guardam por mais tempo por causa de processos trabalhistas.<\/p>\n Fontes: C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, arts. 105, 230, 238, 257 e 258; Resolu\u00e7\u00e3o Contran 938\/2022; Resolu\u00e7\u00e3o Contran 993\/2023; Inmetro, perguntas frequentes sobre cronotac\u00f3grafo; Lei 14.565\/2022.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quem \u00e9 obrigado a ter tac\u00f3grafo, de quanto em quanto tempo aferir no Inmetro, quanto custa, as multas por certificado vencido ou aparelho inoperante e o prazo para guardar os registros.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":960,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-frota"],"gl_linkedin":{"texto":"","status":"","carrossel":false},"gl_seo":{"title":"Multa por tac\u00f3grafo vencido: valor e pontos | Growth Log","metadesc":"Tac\u00f3grafo vencido \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grave: multa de R$ 195,23, 5 pontos na CNH e reten\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o. 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Checklist do tac\u00f3grafo para a frota<\/h2>\n
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A opini\u00e3o da Growth Log<\/h2>\n
Como um TMS ajuda a controlar o tac\u00f3grafo<\/h2>\n
Perguntas frequentes sobre tac\u00f3grafo<\/h2>\n