{"id":968,"date":"2026-10-12T14:33:15","date_gmt":"2026-10-12T17:33:15","guid":{"rendered":"https:\/\/growthlog.com.br\/conteudo\/desacordo-de-cte\/"},"modified":"2026-10-12T20:27:29","modified_gmt":"2026-10-12T23:27:29","slug":"desacordo-de-cte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/growthlog.com.br\/conteudo\/desacordo-de-cte\/","title":{"rendered":"Desacordo de CT-e: prazo de 45 dias, quem registra e como substituir"},"content":{"rendered":"<p>O CT-e saiu com o valor errado, o caminh\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 na estrada e as 168 horas para cancelar passaram. O cliente avisa que n\u00e3o vai pagar aquele valor, e o financeiro pergunta como corrigir um documento que a SEFAZ j\u00e1 autorizou.<\/p>\n<p>A resposta passa por um evento que muita transportadora s\u00f3 conhece quando precisa dele: a Presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o em Desacordo. \u00c9 ele que abre caminho para o CT-e de substitui\u00e7\u00e3o, e ele tem prazo curto e dono certo.<\/p>\n<p>Este guia explica o que \u00e9 o desacordo de CT-e, quem registra, quais s\u00e3o os prazos e como fazer a substitui\u00e7\u00e3o sem cair nas rejei\u00e7\u00f5es mais comuns.<\/p>\n<p><strong>Recebeu uma rejei\u00e7\u00e3o da SEFAZ?<\/strong> Consulte o <a href=\"https:\/\/growthlog.com.br\/rejeicao-cte-mdfe\/\">guia de rejei\u00e7\u00f5es de CT-e e MDF-e da Growth Log<\/a>: ele traz a mensagem oficial, a causa e o caminho de corre\u00e7\u00e3o de cada c\u00f3digo.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 o desacordo de CT-e<\/h2>\n<p>Presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o em Desacordo \u00e9 um evento eletr\u00f4nico, de c\u00f3digo 610110, registrado pelo tomador do servi\u00e7o no CT-e que recebeu. Com ele, o tomador informa \u00e0 SEFAZ que a presta\u00e7\u00e3o descrita no documento n\u00e3o est\u00e1 de acordo com o que foi contratado.<\/p>\n<p>O evento n\u00e3o cancela o CT-e. Ele \u00e9 o primeiro passo obrigat\u00f3rio para que a transportadora emita um CT-e de substitui\u00e7\u00e3o com os dados corretos.<\/p>\n<h2>Quando o desacordo \u00e9 o caminho certo<\/h2>\n<p>Nem todo erro de CT-e pede desacordo. Antes de acionar o cliente, vale conferir se existe um caminho mais simples.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Erro em campo que n\u00e3o muda valores, impostos ou pessoas<\/strong>, como observa\u00e7\u00f5es ou dados complementares: carta de corre\u00e7\u00e3o resolve.<\/li>\n<li><strong>Frete ou imposto destacado a menor<\/strong>: CT-e complementar.<\/li>\n<li><strong>Qualquer erro descoberto em at\u00e9 168 horas da autoriza\u00e7\u00e3o, antes de iniciar a presta\u00e7\u00e3o<\/strong>: cancelamento e nova emiss\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Valor a maior, tomador errado ou outro erro que n\u00e3o cabe nos casos acima<\/strong>: desacordo seguido de CT-e de substitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O desacordo tamb\u00e9m \u00e9 a sa\u00edda quando o cancelamento ficou bloqueado. A SEFAZ n\u00e3o deixa cancelar CT-e que j\u00e1 recebeu carta de corre\u00e7\u00e3o, por exemplo, e a\u00ed sobra a substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Quem registra o desacordo<\/h2>\n<p>O evento \u00e9 registrado pelo tomador do servi\u00e7o indicado no CT-e. N\u00e3o \u00e9 a transportadora quem lan\u00e7a: ela depende do cliente para seguir com a corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O tomador n\u00e3o contribuinte do ICMS tamb\u00e9m pode registrar o evento. O tomador do exterior \u00e9 dispensado, e nesse caso a substitui\u00e7\u00e3o pode seguir sem ele, conforme a NT 2025.001.<\/p>\n<p>Quem \u00e9 o tomador em cada tipo de frete est\u00e1 explicado no texto sobre <a href=\"https:\/\/growthlog.com.br\/conteudo\/tomador-remetente-expedidor-recebedor-cte\/\">tomador, remetente, expedidor e recebedor no CT-e<\/a>.<\/p>\n<h2>Os prazos: 45 dias para o desacordo e 60 para o substituto<\/h2>\n<p>S\u00e3o dois prazos, e os dois contam a partir da autoriza\u00e7\u00e3o do CT-e original, n\u00e3o do fim da viagem.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>45 dias<\/strong> para o tomador registrar o evento de desacordo. Depois disso, a SEFAZ devolve a rejei\u00e7\u00e3o 787.<\/li>\n<li><strong>60 dias<\/strong> para a transportadora autorizar o CT-e de substitui\u00e7\u00e3o. Depois disso, a rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 a 563.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na pr\u00e1tica, a janela \u00e9 mais curta do que parece. Se o cliente registra o desacordo no dia 44, sobram 16 dias para a transportadora emitir o substituto, revisar os dados e resolver qualquer rejei\u00e7\u00e3o no caminho.<\/p>\n<p>Passados os prazos, n\u00e3o h\u00e1 mais substitui\u00e7\u00e3o pelo sistema. A empresa precisa procurar a SEFAZ da UF do emitente.<\/p>\n<h2>Passo a passo da substitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<ol>\n<li><strong>Confirme o erro e o caminho.<\/strong> Veja se n\u00e3o cabe carta de corre\u00e7\u00e3o, complemento ou cancelamento.<\/li>\n<li><strong>Pe\u00e7a o desacordo ao tomador.<\/strong> Envie a chave do CT-e e o motivo, e combine o prazo. O evento precisa estar autorizado antes do passo seguinte.<\/li>\n<li><strong>Emita o CT-e de substitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, referenciando a chave do original. Sem o desacordo registrado, a SEFAZ rejeita com o c\u00f3digo 739.<\/li>\n<li><strong>Ajuste o MDF-e e o financeiro.<\/strong> O t\u00edtulo do CT-e original precisa sair do contas a receber e dar lugar ao do substituto.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Esse \u00faltimo passo \u00e9 o que mais escapa. O fiscal resolve o documento, mas o financeiro continua cobrando o frete antigo, como explicamos no texto sobre <a href=\"https:\/\/growthlog.com.br\/conteudo\/cte-cancelado-substituido-faturamento\/\">CT-e cancelado ou substitu\u00eddo no faturamento<\/a>.<\/p>\n<h2>O que o CT-e de substitui\u00e7\u00e3o pode e n\u00e3o pode mudar<\/h2>\n<p>O substituto corrige valores e o tomador, mas n\u00e3o serve para trocar qualquer coisa. Ele precisa manter do original o emitente, o remetente, o destinat\u00e1rio, o expedidor, o recebedor, a UF de in\u00edcio e de fim, as NF-e transportadas e o tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m h\u00e1 limite de quantidade. Cada CT-e com erro aceita um \u00fanico substituto, e o CT-e de substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser cancelado depois. Por isso vale revisar tudo antes de enviar.<\/p>\n<p>Remetente ou destinat\u00e1rio errado \u00e9 o caso mais dif\u00edcil. A substitui\u00e7\u00e3o exige os mesmos remetente e destinat\u00e1rio, ent\u00e3o, passado o prazo de cancelamento, n\u00e3o h\u00e1 caminho eletr\u00f4nico: \u00e9 preciso tratar com a SEFAZ.<\/p>\n<h2>Tomador errado: a regra pr\u00f3pria<\/h2>\n<p>Quando o problema \u00e9 o tomador, a substitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passa pelo desacordo, registrado pelo tomador que consta no CT-e original. O novo tomador, por\u00e9m, n\u00e3o pode ser qualquer empresa.<\/p>\n<p>Ele precisa j\u00e1 aparecer no CT-e original como remetente, destinat\u00e1rio, expedidor ou recebedor, ou ser outro estabelecimento de uma dessas empresas na mesma UF. E n\u00e3o pode ser igual ao tomador anterior.<\/p>\n<h2>E o antigo CT-e de anula\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p>Ele n\u00e3o existe mais. O Ajuste SINIEF 31\/22 eliminou o CT-e de anula\u00e7\u00e3o a partir de 3 de abril de 2023, e o MOC 4.00 tirou o tipo de documento do leiaute.<\/p>\n<p>Hoje, o caminho para desfazer um CT-e autorizado \u00e9 o cancelamento em at\u00e9 168 horas ou o desacordo seguido do CT-e de substitui\u00e7\u00e3o. Material antigo que fala em anula\u00e7\u00e3o est\u00e1 desatualizado.<\/p>\n<h2>Desacordo registrado por engano<\/h2>\n<p>O tomador que registrou o evento por engano pode cancel\u00e1-lo com um evento pr\u00f3prio, de c\u00f3digo 610111. Aten\u00e7\u00e3o: se o desacordo for cancelado, ele deixa de valer como base para a substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 para registrar desacordo em CT-e cancelado ou denegado. E o tomador contribuinte do ICMS s\u00f3 aproveita o cr\u00e9dito depois que o substituto for autorizado.<\/p>\n<h2>Como evitar chegar ao desacordo<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Revise antes de autorizar:<\/strong> tomador, valor e ICMS conferidos contra a tabela e o acordo do cliente.<\/li>\n<li><strong>Use as 168 horas:<\/strong> erro achado na primeira semana se resolve com cancelamento, se a presta\u00e7\u00e3o n\u00e3o come\u00e7ou.<\/li>\n<li><strong>N\u00e3o use carta de corre\u00e7\u00e3o por reflexo:<\/strong> depois dela, o CT-e n\u00e3o pode mais ser cancelado.<\/li>\n<li><strong>Combine com o cliente quem acompanha o prazo:<\/strong> o desacordo depende dele, e o rel\u00f3gio corre desde a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A escolha certa do ICMS e do CFOP evita boa parte das substitui\u00e7\u00f5es. Veja os textos sobre <a href=\"https:\/\/growthlog.com.br\/conteudo\/icms-no-cte-aliquota-cst\/\">ICMS no CT-e<\/a> e <a href=\"https:\/\/growthlog.com.br\/conteudo\/cfop-cte-transporte\/\">CFOP de transporte<\/a>.<\/p>\n<p class=\"gl-guia\"><strong>Este texto faz parte do<\/strong> <a href=\"https:\/\/growthlog.com.br\/conteudo\/guia-cte-documentos-fiscais\/\">Guia do CT-e e dos documentos fiscais<\/a>, que re\u00fane todos os artigos sobre o tema.<\/p>\n<h2>A opini\u00e3o da Growth Log<\/h2>\n<p>Na nossa vis\u00e3o, o desacordo de CT-e quase sempre \u00e9 consequ\u00eancia de um erro que algu\u00e9m viu tarde. O valor errado estava na tabela, o tomador errado estava no cadastro, e o documento s\u00f3 foi conferido quando o cliente reclamou da fatura.<\/p>\n<p>Quanto mais perto da emiss\u00e3o a confer\u00eancia acontece, mais barata \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o. Dentro de 168 horas \u00e9 um cancelamento. Depois disso, \u00e9 um processo com prazo, depend\u00eancia do cliente e reflexo no financeiro.<\/p>\n<h2>Como um TMS ajuda a evitar o desacordo<\/h2>\n<p>No Growth Log, o CT-e nasce da viagem, com tomador, valor e impostos vindos do acordo comercial do cliente, e fica ligado ao MDF-e e ao faturamento. O erro aparece na confer\u00eancia da viagem, antes de virar fatura contestada.<\/p>\n<p>Veja o <a href=\"https:\/\/growthlog.com.br\/modulos\/fiscal-documentos\">m\u00f3dulo fiscal e de documentos<\/a> ou <a href=\"https:\/\/growthlog.com.br\/demonstracao\">agende uma demonstra\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<h2>Perguntas frequentes sobre desacordo de CT-e<\/h2>\n<p><strong>Qual o prazo para o desacordo de CT-e?<\/strong> 45 dias contados da autoriza\u00e7\u00e3o do CT-e. O CT-e de substitui\u00e7\u00e3o precisa ser autorizado em at\u00e9 60 dias da mesma data.<\/p>\n<p><strong>Quem faz o desacordo do CT-e?<\/strong> O tomador do servi\u00e7o indicado no CT-e, inclusive quando ele n\u00e3o \u00e9 contribuinte do ICMS. O tomador do exterior \u00e9 dispensado.<\/p>\n<p><strong>O desacordo cancela o CT-e?<\/strong> N\u00e3o. Ele registra que a presta\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 de acordo e permite que a transportadora emita o CT-e de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Ainda existe CT-e de anula\u00e7\u00e3o?<\/strong> N\u00e3o. Foi extinto em abril de 2023 e substitu\u00eddo pelo desacordo seguido do CT-e de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><em>Fontes: Ajuste SINIEF 09\/07, cl\u00e1usulas d\u00e9cima quarta, d\u00e9cima sexta, d\u00e9cima s\u00e9tima e d\u00e9cima s\u00e9tima-A (reda\u00e7\u00e3o do Ajuste SINIEF 31\/22); MOC CT-e 4.00, Vis\u00e3o Geral e Anexo I (regras G076 a G101, O05); NT 2025.001 CT-e.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O evento de Presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o em Desacordo \u00e9 o caminho para corrigir CT-e depois das 168 horas. Veja quem registra, os prazos de 45 e 60 dias e o passo a passo da substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":969,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fiscal"],"gl_linkedin":{"texto":"","status":"","carrossel":false},"gl_seo":{"title":"Desacordo de CT-e: prazo e como fazer | Growth Log","metadesc":"Desacordo de CT-e: o tomador registra em at\u00e9 45 dias e a transportadora substitui em at\u00e9 60. 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