Acareação de carga: como investigar falta de volumes e quem responde

O cliente recebeu 48 volumes de uma nota com 50. Na filial de origem, a conferência diz que saíram 50. No caminhão, não sobrou nada. Onde estão as duas caixas? Para responder, a transportadora faz a acareação.

Acareação de carga é o processo de confrontar documentos, registros e volumes para descobrir onde uma divergência aconteceu e quem responde por ela. Este guia explica quando ela é feita, como fazer e o que a lei diz sobre a responsabilidade.

O que é acareação de carga

No transporte, acareação é o confronto entre o que os documentos dizem e o que fisicamente aconteceu com a carga em cada etapa: coleta, conferência, transbordo, carregamento e entrega. O objetivo é localizar o ponto em que o volume se perdeu, foi trocado ou foi entregue errado.

Ela é mais comum na carga fracionada, em que os volumes de muitos clientes passam por várias mãos e armazéns. Na carga lotação, com um único embarque, a divergência costuma ficar entre a origem e o destino.

As divergências mais comuns

• Falta: o destinatário recebeu menos volumes do que a nota indica.
• Sobra: um volume aparece numa filial ou num caminhão sem documento correspondente.
• Troca: o volume de um cliente foi entregue a outro.
• Avaria: o volume chegou, mas danificado.

Muitas vezes a falta de um cliente é a sobra de outro. Por isso a acareação cruza as faltas com as sobras registradas na rede, antes de tratar o caso como extravio.

Por que a ressalva na entrega é decisiva

Pelo artigo 9º da Lei 11.442/2007, a responsabilidade do transportador vai do recebimento da carga até a entrega ao destinatário, e cessa quando o destinatário recebe a carga sem protestos ou ressalvas.

Ou seja, se o cliente assina o canhoto sem ressalva e depois reclama da falta, a discussão fica mais difícil para ele. Se a falta foi anotada na entrega, a transportadora precisa investigar. A importância da ressalva está no texto sobre entrega com ressalva.

Como fazer a acareação, passo a passo

1. Registre a divergência na hora: quantidade faltante, número da nota, CT-e, fotos e assinatura do recebedor.
2. Reconstitua o caminho do volume: coleta, conferência de entrada, armazém, manifesto de carregamento, transbordos e entrega.
3. Confira as leituras de cada etapa: onde o volume foi contado ou lido por código de barras pela última vez.
4. Cruze com as sobras da rede: filiais, docas e veículos que registraram volume sem documento no mesmo período.
5. Ouça quem manuseou: conferente, motorista e ajudantes das etapas suspeitas.
6. Feche o resultado: volume localizado e reentregue, falta da origem, erro de contagem ou extravio a indenizar.

Quanto mais pontos de leitura a operação tem, mais rápida é a acareação. Sem leitura entre a coleta e a entrega, sobra só a palavra de cada um.

Quando a transportadora não responde

O artigo 12 da Lei 11.442 lista as situações que liberam o transportador da responsabilidade, entre elas:

• ato ou fato imputável ao expedidor ou ao destinatário;
• embalagem inadequada, quando a culpa é do expedidor;
• vício próprio ou oculto da carga;
• manuseio, embarque ou descarga feitos diretamente pelo expedidor, destinatário ou seus prepostos;
• força maior ou caso fortuito.

Uma carga contada e lacrada pelo próprio expedidor, sem conferência da transportadora na coleta, é um exemplo comum de discussão. A acareação junta as provas para mostrar em qual dessas situações o caso se encaixa.

Quanto a transportadora paga quando é responsável

Pelo artigo 14 da Lei 11.442, a indenização é limitada ao valor declarado pelo expedidor no contrato ou no conhecimento de transporte, mais o frete e o seguro. Sem valor declarado, o limite é de 2 Direitos Especiais de Saque por quilo de peso bruto.

O prazo para pedir a reparação é de 1 ano, contado do conhecimento do dano, pelo artigo 18. Quando há seguro, o caso segue as regras da apólice, como explicamos no texto sobre avarias e sinistro de carga.

Como reduzir as faltas

• Conferir a quantidade de volumes na coleta, e não só na entrega.
• Etiquetar cada volume com código de barras ligado à nota e ao CT-e.
• Ler os volumes em cada transbordo e no carregamento do veículo.
• Registrar as sobras no mesmo dia, para cruzar com as faltas.
• Exigir assinatura e ressalva no comprovante de entrega digital.

A opinião da Growth Log

Na nossa visão, acareação demorada é sintoma de operação sem registro. Quando cada volume é lido nas etapas principais, a pergunta “onde ele sumiu?” se responde olhando a última leitura.

Sem isso, a transportadora paga a indenização não porque perdeu a carga, mas porque não consegue provar que não perdeu.

Como um TMS ajuda na acareação

No Growth Log, os volumes ficam ligados à nota, ao CT-e e à viagem, e o comprovante de entrega digital registra quem recebeu, quanto e com qual ressalva. Veja o módulo fiscal e de documentos ou agende uma demonstração.

Perguntas frequentes sobre acareação de carga

O que é acareação de carga? É o confronto entre documentos, registros e volumes para descobrir em que etapa do transporte uma divergência aconteceu e quem responde por ela.

Quando a transportadora deixa de ser responsável pela falta? Quando o destinatário recebe a carga sem protesto ou ressalva, pelo artigo 9º da Lei 11.442, ou nas hipóteses do artigo 12, como culpa do expedidor ou do destinatário.

Qual o limite de indenização da transportadora? O valor declarado pelo expedidor, mais frete e seguro. Sem valor declarado, 2 Direitos Especiais de Saque por quilo de peso bruto.

Qual o prazo para reclamar de falta de carga? A pretensão à reparação prescreve em 1 ano, contado do conhecimento do dano.

Fonte: Lei 11.442/2007, arts. 9º, 12, 14 e 18 (Planalto).