Subvenção de R$ 2,12 ao diesel vence dia 26 e governo avalia renovar

A subvenção federal de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel tem o período atual encerrado em 26 de novembro, e o governo estuda renovar o benefício mais uma vez. A avaliação foi revelada neste domingo (8) pela coluna de Andreza Matais, no Metrópoles, segundo a qual a intenção é segurar o preço do combustível, conter o efeito na inflação e reduzir o risco de uma reação dos caminhoneiros parecida com a de 2018.

A data de vencimento aparece no calendário de apuração da ANP, que traz o terceiro período de 12 a 26 de novembro, com valor de R$ 2,12 por litro. Segundo a coluna, a decisão ainda está em estudo, embora na Petrobras a prorrogação seja dada como certa. Para valer a partir do dia 27, a renovação depende de nova portaria do Ministério da Fazenda.

Como a subvenção chegou até aqui

O benefício é pago a produtores e importadores de diesel com base na Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a Fazenda a fixar o valor da subvenção por ato próprio. A renovação mais recente veio com a Portaria MF nº 3.181, de 27 de outubro, que manteve os R$ 2,12 por mais 30 dias.

Existe ainda um adicional de R$ 1,40 por litro restrito ao diesel importado, fixado pela Portaria MF nº 3.082. Pelo mesmo calendário da ANP, esse período vai de 13 de outubro a 12 de novembro, ou seja, termina nesta quinta-feira (12).

Setor fala em diesel pelo dobro do preço

No mesmo fim de semana, representantes do refino privado reforçaram o peso das medidas federais sobre o preço final. Em entrevista ao Broadcast, reproduzida pelo InfoMoney, o presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, resumiu: “Grosso modo, o preço do diesel hoje estaria o dobro se não fosse a subvenção do governo”.

Pinheiro também afirmou que a Petrobras “está vendendo o combustível pela metade do preço no mercado internacional”. Trata-se de uma estimativa do setor para um cenário sem as medidas, e não de um preço observado nas bombas, mas ela dá a dimensão do que está em jogo quando cada período de 30 dias chega ao fim.

O que muda para a transportadora

Até 26 de novembro, o custo do diesel segue amparado pelos R$ 2,12, mas o valor a partir do dia 27 depende de um ato que ainda não foi publicado. Com 17 dias pela frente, vale revisar propostas e contratos que tenham preço fixo sem gatilho de reajuste por combustível, e deixar pronta a conta de quanto o diesel pesa no frete e como repassar ao cliente.

Quem abastece em praças mais dependentes de diesel importado deve acompanhar também o adicional de R$ 1,40, que vence antes, no dia 12. O histórico das renovações, como a de outubro registrada em renovação por um mês da subvenção, mostra que as últimas decisões saíram em cima do prazo, o que deixa pouco tempo para ajustar tabelas.

Fonte: ANP e Ministério da Fazenda, com informações de Metrópoles e InfoMoney.