Governo anuncia renovação por um mês da subvenção de R$ 2,12 ao diesel

A subvenção federal de R$ 2,12 por litro ao diesel rodoviário vai continuar por mais um mês, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) nesta terça-feira (27). A nota oficial chegou no último dia do período de apuração do benefício na Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A renovação será feita por portaria do Ministério da Fazenda, com base na Medida Provisória nº 1.391/2026. Segundo a nota, depois desse mês a subvenção poderá ser renovada outra vez, de acordo com o comportamento do mercado internacional de combustíveis.

Como a subvenção chegou aqui

A MP 1.391 é de 11 de setembro e prevê que o valor por litro seja fixado por ato do Ministério da Fazenda, que pode alterá-lo, interrompê-lo ou prorrogá-lo conforme o mercado. Desde 27 de setembro, segundo a ANP, as notas fiscais das vendas com subvenção registram R$ 2,12 por litro.

No calendário da ANP, que habilita as empresas e faz os pagamentos, esse período com R$ 2,12 por litro ia de 12 a 27 de outubro. Até a nota de terça-feira, não havia previsão oficial para depois dessa data, como a Growth Log mostrou em reportagem de 25 de outubro.

O governo afirma que o impacto fiscal da renovação é o mesmo da subvenção em vigor e que a neutralidade fiscal fica mantida. A nota oficial não traz valor em reais para o custo desta prorrogação, nem o número da nova portaria, que ainda depende de publicação no Diário Oficial da União.

Preço na bomba segue perto de R$ 7,30

O benefício é pago a produtores e importadores de diesel A, e não diretamente ao posto. Por isso o efeito para quem abastece aparece de forma indireta, ao segurar o preço que chega à distribuição.

No levantamento semanal da ANP para 18 a 24 de outubro, o diesel B S10 teve preço médio de revenda de R$ 7,32 por litro, com queda de 0,27% sobre a semana anterior. É sobre essa base que a transportadora deve medir qualquer mudança nas próximas semanas.

Há ainda uma parcela extra, de R$ 1,40 por litro, voltada apenas ao diesel importado. Ela foi criada pela Fazenda em outubro, com prazo próprio de 30 dias e custo estimado de R$ 1,6 bilhão nesse período.

O que muda para a transportadora

No curto prazo, a renovação afasta o risco de um salto no diesel no início de novembro e dá mais previsibilidade para fechar fretes e renovar contratos do mês. O alívio, porém, tem data para acabar, e uma nova decisão sobre a prorrogação deve ser tomada daqui a cerca de um mês.

Vale usar esse intervalo para revisar a cláusula de reajuste por combustível nos contratos e recalcular o custo por quilômetro com o preço atual e com um cenário sem a subvenção. Assim, se o benefício cair, o repasse ao frete já estará calculado e combinado com o cliente.

Fonte: Secom, ANP e Ministério da Fazenda, com informações de Agência Brasil.