Subsídio de R$ 2,12 ao diesel não tem período previsto após dia 27

A subvenção federal de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel rodoviário entra em seus últimos dias sem que o governo tenha anunciado, até este domingo (25 de outubro), se vai renová-la. O período de apuração em curso, segundo o calendário oficial da ANP, termina nesta terça-feira (27), e não há período seguinte previsto. O valor foi mantido pela Portaria nº 2.946/2026 do Ministério da Fazenda, editada em 25 de setembro, e é pago a produtores e importadores do combustível.

A ANP, que opera os pagamentos, atualizou a página do programa na sexta-feira (23) e listou só dois períodos: de 16 de setembro a 11 de outubro e de 12 a 27 de outubro, este a R$ 2,12 por litro. Nenhuma portaria de prorrogação havia sido divulgada até este domingo.

Como funciona o desconto

O programa hoje se apoia na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro, que autoriza a Fazenda a definir o valor por ato próprio. Os R$ 2,12 somam o desconto de R$ 1,12 da fase anterior a um adicional de R$ 1 fixado em setembro. A Portaria 2.946 apenas preservou esse total quando a MP nº 1.363 perdeu a vigência.

Produtores e importadores que aderem ao mecanismo abatem a subvenção do preço de venda e registram o desconto na nota fiscal. A ANP habilita os participantes, acompanha os preços e faz o pagamento. Pelas regras divulgadas pela Fazenda, o valor pode ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado, o que depende só de uma nova portaria.

Existe ainda uma subvenção extra de R$ 1,40 por litro restrita ao diesel importado, criada em outubro por 30 dias e somada aos R$ 2,12. Ela segue outro calendário e não vence agora. De acordo com a Fazenda, cerca de 33% do diesel consumido no país vem de fora.

Petróleo em alta pressiona a decisão

A pressão pela renovação vem do mercado externo. Em 9 de outubro, o governo informou que o Brent havia passado de US$ 100 por barril, mais de 40% acima do nível anterior à guerra, e que as margens internacionais de refino do diesel estavam em mais que o dobro do patamar pré-conflito.

Desde então a cotação continuou subindo. Segundo o Click Petróleo e Gás, com dados da Folhapress, o barril fechou a sexta-feira (23) em US$ 116,93, o maior valor desde abril.

O que muda para a transportadora

Se a subvenção acabar sem substituta, o desconto deixa de ser aplicado na venda do produtor e do importador, e o custo tende a subir ao longo da cadeia. Quanto disso chega à bomba, e em quanto tempo, depende de distribuidoras e postos, então não há como cravar um número agora. Se houver renovação, o preço segue amparado, mas o alívio continua temporário e sujeito a novas revisões.

Nos dois cenários, vale revisar os contratos com os embarcadores. Uma cláusula de reajuste atrelada ao diesel, com índice de referência, gatilho de variação e periodicidade definidos, permite repassar a alta sem renegociar cliente por cliente. Veja como calcular o peso do diesel no frete e repassá-lo, as cláusulas que protegem a transportadora e a alta recente do diesel comum nos postos.

Fonte: ANP, Governo Federal e Ministério da Fazenda, com informações de Click Petróleo e Gás.